Fepam debate, em Passo Fundo e Vacaria, destinação de resíduos sólidos industriais
2006-08-10
A engenheira-química Carmem Níquel, do Serviço de Licenciamento
de Atividades Industriais (Selai) da Fepam, participa nesta semana de
dois eventos marcados para Passo Fundo e Vacaria. Em ambos, vai
apresentar a legislação existente sobre a destinação dos resíduos do
setor industrial, a ação da Fepam no licenciamento e fiscalização e,
principalmente, os benefícios para os empreendedores e o conjunto da
sociedade com a adoção de procedimentos que preservem as condições
ambientais.
Em Passo Fundo, na quinta-feira (10/08), a técnica da Fepam irá
abordar mais especificamente a questão dos resíduos da construção civil.
O encontro será realizado por iniciativa do Instituto Gaúcho de Estudos
da Indústria da Construção Civil (IGEC), a partir das 17h, tendo por
local o auditório da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da UPF.
Segundo Carmem Níquel, serão enfocadas a Resolução 307/2002 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), e a Resolução 109/205 do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema), bem como as normas da ABNT sobre o
assunto. Ela considera que é importante estimular uma revisão de
conceitos e ações envolvendo as chamadas "áreas de empréstimo e de
bota-fora", que são, respectivamente, locais de extração de minerais e
de disposição final de resíduos, objeto de licenciamento ambiental.
DINÂMICAS AMBIENTAIS - Já em Vacaria, na sexta-feira (11/08), haverá a
realização de dinâmicas ambientais criadas por Carmem Níquel. Elas
complementarão o conteúdo de sua palestra intitulada "Visão do órgão
ambiental sobre a gestão de resíduos sólidos: aspectos legais, etapas de
gerenciamento, alternativas de reciclagem, de destinação e prevenção de
passivos ambientais". Esta atividade integrará a programação do 1º
Simpósio Regional Iniciativas Ambientais, uma promoção da Prefeitura
Municipal, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Câmara da
Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços de Vacaria, Universidade
Estadual do RS, Policiamento Ambiental da Brigada Militar e Ministério
Público Estadual.
(Por Mário Rocha, 09/08/2006)