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Ibama discute polêmica dos transgênicos em Zona de Amortecimento
2006-08-10
A Superintendência do Ibama no Paraná realizou nesta terça-feira (8/8), em Cascavel (PR), uma reunião pública para discutir aspectos técnicos do plantio da soja transgênica na Zona de Amortecimento do Parque Nacional (Parna) do Iguaçu, Oeste do Paraná.
Além dos técnicos do Ibama lotados na unidade, participaram do evento, na sede da Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos (Areac), agricultores, pesquisadores, engenheiros agrônomos e representantes de cooperativas e de órgãos sindicais voltados à agricultura.
O grupo assistiu a uma palestra com o pesquisador da Cooperativa Central de Desenvolvimento Tecnológico (Coodetec), Ivo Carraro, onde afirmou que a soja transgênica não prejudica o meio ambiente e reduz uso de produtos químicos.
O tema de discussão foi o artigo 11 da Lei 10.814/03, que prevê a proibição do plantio de soja modificada geneticamente em terras indígenas, unidades de conservação e suas respectivas zonas de amortecimento. No caso do Parna do Iguaçu, é necessário respeitar 10 quilômetros da margem. O artigo não foi revogado pela atual Lei de Biossegurança 11.105/05.
Por conta disso, em fevereiro desse ano a superintendência do Ibama no Paraná desencadeou a operação “Parque Livre” para fiscalizar as lavouras. O saldo foi o embargo do plantio de soja de mais de 13 propriedades e multas pecuniárias pelas infrações. Os agricultores multados defendem a anulação da multas.
O chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, informou que a Procuradoria Geral Especializada junto ao Ibama confirmou a legalidade das multas aplicadas. No entanto a preocupação do setor produtivo é quanto ao plantio da safra do verão de 2007, que se inicia nos próximos dias. Mas, se houver plantação de soja transgênica, haverá multa por desrespeito à legislação federal.
De acordo com Pegoraro, existem duas saídas para o impasse. A primeira seria jurídica, com a revogação do artigo 11 da Lei 10.814/03, e a segunda, técnica, com a definição da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. O chefe da unidade embarcou hoje (9) para Brasília (DF), levando as reivindicações e sugestões da reunião para serem discutidas no Ibama-Sede.
(Por Adilson Borges Lago, Ibama, 09/08/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4211
Além dos técnicos do Ibama lotados na unidade, participaram do evento, na sede da Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos (Areac), agricultores, pesquisadores, engenheiros agrônomos e representantes de cooperativas e de órgãos sindicais voltados à agricultura.
O grupo assistiu a uma palestra com o pesquisador da Cooperativa Central de Desenvolvimento Tecnológico (Coodetec), Ivo Carraro, onde afirmou que a soja transgênica não prejudica o meio ambiente e reduz uso de produtos químicos.
O tema de discussão foi o artigo 11 da Lei 10.814/03, que prevê a proibição do plantio de soja modificada geneticamente em terras indígenas, unidades de conservação e suas respectivas zonas de amortecimento. No caso do Parna do Iguaçu, é necessário respeitar 10 quilômetros da margem. O artigo não foi revogado pela atual Lei de Biossegurança 11.105/05.
Por conta disso, em fevereiro desse ano a superintendência do Ibama no Paraná desencadeou a operação “Parque Livre” para fiscalizar as lavouras. O saldo foi o embargo do plantio de soja de mais de 13 propriedades e multas pecuniárias pelas infrações. Os agricultores multados defendem a anulação da multas.
O chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, informou que a Procuradoria Geral Especializada junto ao Ibama confirmou a legalidade das multas aplicadas. No entanto a preocupação do setor produtivo é quanto ao plantio da safra do verão de 2007, que se inicia nos próximos dias. Mas, se houver plantação de soja transgênica, haverá multa por desrespeito à legislação federal.
De acordo com Pegoraro, existem duas saídas para o impasse. A primeira seria jurídica, com a revogação do artigo 11 da Lei 10.814/03, e a segunda, técnica, com a definição da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. O chefe da unidade embarcou hoje (9) para Brasília (DF), levando as reivindicações e sugestões da reunião para serem discutidas no Ibama-Sede.
(Por Adilson Borges Lago, Ibama, 09/08/2006)
http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4211
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