"Operação Isaías" desarticula quadrilha especializada no comércio ilegal de madeira
2006-08-10
O Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal e o Ibama
desmantelaram mais uma quadrilha que atuava no comércio ilegal de
madeira, usando ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos
Florestais) falsas, nos estados do Amapá, Pará, Santa Catarina e São
Paulo. O esquema ilegal envolvia servidores públicos, empresários,
madeireiros e intermediários.
A Operação Isaías é a segunda maior realizada pela Polícia Federal,
em todo o país, no combate a crimes contra o meio ambiente. Ela faz
parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na
Amazônia e ocorre simultaneamente nos quatro estados. Estão sendo
cumpridos mandados de busca e apreensão e dezenas de mandados de
prisão.
O esquema fraudulento envolvia, entre outras ações, a aprovação de
Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) fora das normas legais,
que não eram explorados nos locais indicados, servindo apenas para
gerar créditos inexistentes e propiciar a retirada de ATPFs
destinadas a acobertar a comercialização ilegal da madeira.
Participam da operação cerca de 250 policiais federais.
Para aperfeiçoar o controle, promover o uso sustentável da floresta e
criar obstáculos para impedir esse tipo de crime, está sendo
implantado o novo Sistema de Controle do Fluxo de Produtos Florestais
(DOF), em substituição às ATPFs. Em 1º de setembro, o novo documento
passará a ser exigido. A Lei de Gestão de Florestas Públicas está
sendo implementada , assim como o Serviço Florestal Brasileiro.
A operação revelou que inicialmente as ATPFs eram comercializadas com
valor variável entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00. Nos últimos meses, o
preço base das ATPFs ilegais já chegava a R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) cada.
As investigações detectaram ainda que empresas fantasmas ou
desativadas movimentaram em torno de R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e
três milhões de reais), possivelmente gerados pela venda de madeira
de origem ilegal. Comprovaram, também, que houve conivência e
participação de servidores na prática dos crimes, inclusive por meio
da falsificação de documentos e subtração de ATPFs dentro do IBAMA.
Tudo mediante o recebimento de propina para praticar ou facilitar as
ilegalidades.
Os envolvidos na fraude responderão pelos crimes de peculato,
falsidade ideológica, inserção de dados falsos, corrupção passiva e
ativa, contrabando e descaminho, formação de quadrilha, entre outros.
Já foram afastados dois prestadores de serviços que tinham vínculo
com o Ibama. Está sendo aberto processo administrativo envolvendo 14
servidores públicos. Um deles, que possuía cargo de confiança, já foi
exonerado. Um procurador federal foi afastado do cargo desde o início
do ano e um processo disciplinar será instaurado pela Advocacia Geral
da União (AGU) contra ele.
Essa é a décima grande operação que a Polícia Federal realiza em
conjunto com o Ibama no desmonte de quadrilhas especializadas em
crimes ambientais, desde 2003. A investigação, desta vez, iniciou em
outubro de 2005, após o desaparecimento de um lote de 200 ATPFs da
Gerência do Ibama no Amapá.
O nome da operação é uma referência a uma profecia de Isaías que
diz: “Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino
poderá contá-las” (Isaías:10:19).
(Por Daniela Mendes e Marluza
Mattos, MMA, 09/08/2006)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm