Prefeitura de Rio Grande e Nema analisam projeto piloto para Agenda 21 Local
2006-08-09
No próximo dia 17, às 16h, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(SMMA), haverá mais uma reunião sobre a Agenda 21 Local. Neste novo
encontro, será planejado o Fórum da Agenda 21 Local, que será como um
conselho para multiplicar e consolidar as ações relativas ao tema. Na
semana passada aconteceu a primeira reunião de representantes das
secretarias municipais de Educação e Cultura (Smec) e do Meio Ambiente
(SMMA) e do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema) para
analisar um projeto piloto para construção da "Agenda 21 Local".
O encontro aconteceu na sede do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE)
e foi programado a partir da reunião do eixo Meio Ambiente do Programa
Aliança, realizado para tratar especificamente dos assuntos referentes
à educação ambiental no Município. A "Agenda 21 Local" tem como
objetivo promover os princípios e estratégias brasileiras na formulação
e implementação de políticas públicas nacionais e locais, por meio do
planejamento estratégico, descentralizado e participativo.
Atividades
A intenção é estabelecer as prioridades a serem executadas em parceria
governo-sociedade, com a perspectiva do desenvolvimento sustentável.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Norton Gianuca,
a Agenda 21 envolve uma série de atividades, abrangendo as do
dia-a-dia, que podem ser incluídas neste trabalho. Relatou que existem
várias ações no Município, que hoje não são consideradas como
integrantes da Agenda 21, mas que a partir das reuniões podem ser
listadas, analisadas, melhoradas, se necessário, e a ela integradas.
Gianuca considera o momento oportuno para ampliar o processo no
Município. No primeiro encontro, conforme ele, "foram definidas
diretrizes para consolidar a construção da Agenda 21 Local, tais como
analisar e implantar as metas para este ano da Agenda 21 Global e a
formação do Fórum da Agenda 21 Local”. Como parte do trabalho, será
realizado um diagnóstico sócio-ambiental baseado nos levantamentos já
existentes no Município, integrantes do Plano Diretor Participativo,
Planos de Manejo Ambiental, Projeto Orla, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e o próprio Programa Aliança.
Participação
Todas as instituições, entidades e organizações interessadas em
participar do Fórum da Agenda 21 Local deverão entrar em contato com a
SMMA, através dos telefones: 3231.1371 e 3232.7668. A comunidade
internacional criou a Agenda 21 durante a Eco 92, assumindo
compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século 21.
O termo "Agenda" tem o sentido de intenções, desígnio, desejo de
mudanças para um modelo de civilização em que predomine o equilíbrio
ambiental e a justiça social entre as nações. É um plano de ação para
ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema
das Nações Unidas, governos e sociedade civil, em todas as áreas em
que a ação humana impacta o meio ambiente.
(Por Carmem Ziebell,
Jornal Agora, 09/08/206)
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