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2006-08-09
No próximo dia 17, às 16h, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), haverá mais uma reunião sobre a Agenda 21 Local. Neste novo encontro, será planejado o Fórum da Agenda 21 Local, que será como um conselho para multiplicar e consolidar as ações relativas ao tema. Na semana passada aconteceu a primeira reunião de representantes das secretarias municipais de Educação e Cultura (Smec) e do Meio Ambiente (SMMA) e do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema) para analisar um projeto piloto para construção da "Agenda 21 Local".

O encontro aconteceu na sede do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) e foi programado a partir da reunião do eixo Meio Ambiente do Programa Aliança, realizado para tratar especificamente dos assuntos referentes à educação ambiental no Município. A "Agenda 21 Local" tem como objetivo promover os princípios e estratégias brasileiras na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e locais, por meio do planejamento estratégico, descentralizado e participativo.

Atividades
A intenção é estabelecer as prioridades a serem executadas em parceria governo-sociedade, com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Norton Gianuca, a Agenda 21 envolve uma série de atividades, abrangendo as do dia-a-dia, que podem ser incluídas neste trabalho. Relatou que existem várias ações no Município, que hoje não são consideradas como integrantes da Agenda 21, mas que a partir das reuniões podem ser listadas, analisadas, melhoradas, se necessário, e a ela integradas.

Gianuca considera o momento oportuno para ampliar o processo no Município. No primeiro encontro, conforme ele, "foram definidas diretrizes para consolidar a construção da Agenda 21 Local, tais como analisar e implantar as metas para este ano da Agenda 21 Global e a formação do Fórum da Agenda 21 Local”. Como parte do trabalho, será realizado um diagnóstico sócio-ambiental baseado nos levantamentos já existentes no Município, integrantes do Plano Diretor Participativo, Planos de Manejo Ambiental, Projeto Orla, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o próprio Programa Aliança.

Participação
Todas as instituições, entidades e organizações interessadas em participar do Fórum da Agenda 21 Local deverão entrar em contato com a SMMA, através dos telefones: 3231.1371 e 3232.7668. A comunidade internacional criou a Agenda 21 durante a Eco 92, assumindo compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século 21. O termo "Agenda" tem o sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predomine o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações. É um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente.
(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 09/08/206)
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