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2006-08-09
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo voltou a suspender as autorizações para queima da cana-de-açúcar a partir das 18 horas de terça-feira (8/8) nas regiões de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araraquara e Barretos em razão dos baixos índices de umidade relativa do ar. Segunda-feira (07/08) nas regiões citadas os índices ficaram abaixo de 20% durante a tarde e a temperatura próxima aos 30 graus Celsius.

Segundo a secretaria, as autorizações para as queimas controladas voltarão a vigorar quando o monitoramento das condições climáticas indicarem que os níveis de umidade relativa superam os 25%. A suspensão está prevista no artigo 14, do decreto 47.700, de 11 de março de 2003: "a suspensão parcial ou total da queima da palha de cana pode ser determinada após constatados e comprovados risco de vida humana, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis".

A suspensão dos planos de queima aprovados pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) foi determinado pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg. Se o produtor descumprir a determinação, será advertido inicialmente e, se reincidente, poderá ser autuado pela Cetesb e multado em valores que variam de 10 a 10 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), ou seja, de R$ 139,30 a R$ 139.300,00.

Entre 26 e 29 de julho a queima também havia sido suspensa pelas mesmas condições, mas em todo o Estado, e 11 usinas foram autuadas pela Cetesb. A relação completa dos municípios atingidos está disponível no item sobre queima de palha de cana no site www.ambiente.sp.gov.br , 08/08/2006)
(O Estado de S. Paulo, 08/08/2006)
http://www.estadao.com.br/agronegocios/noticias/2006/ago/08/66.htm

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