A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fepam e a Fiergs iniciaram tratativas para a implementação de um balcão ambiental com vistas a proporcionar ao empreendedor informações sobre licenciamento ambiental. Participam das discussões o secretário Cláudio Dilda e o presidente da Fepam, Antenor Ferrari, além de diretores de departamentos dos órgãos ambientais e representantes da federação das indústrias.

O objetivo da parceria, conforme o titular da Sema, é orientar o empreendedor, evitando que os processos para as diversas áreas de licenciamento sejam mal instruídos, bem como informar corretamente sobre o sistema de licenciamento ambiental, qualificando todo o processo. O presidente da Fepam, Antenor Ferrari, considera que a parceria permitirá instruir todo o processo licenciatório, reduzindo o tempo de tramitação de forma correta até o parecer final.

Proposto pela Fepam, o balcão ambiental deverá funcionar de forma abrangente, envolvendo todas as vinculadas da Sema - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e Departamento de Recursos Hídricos (DRH) -, tendo em vista a necessidade de pontuar todas as informações corretas para o licenciamento ambiental. Dentro deste objetivo, foi instituída comissão de alto nível entre a Sema, suas vinculadas e a Fiergs que irá avaliar e propor as medidas adequadas para o funcionamento do balcão.

O protocolo de intenções neste sentido foi assinado no dia 18 de julho, entre a Sema e a Fiergs, para o desenvolvimento de programas, projetos e ações visando ao desenvolvimento ambiental e economicamente sustentável do Rio Grande do Sul.
(Informações da Fepam, 08/08/2006)
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe.asp?id=971