Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dois Estados que enfrentam uma das piores estiagens dos últimos anos, definiram uma agenda de trabalho conjunto, na terça-feira (08/08), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, com o intuito de preservar em conjunto suas águas superficiais e subterrâneas, especialmente as pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Sistema Aqüífero Serra Geral – Guarani.

O secretário do Meio Ambiente do RS, Claudio Dilda, ressaltou a importância da preservação do Rio Uruguai, enfatizando que o manancial, antes de ser uma divisa natural, deve ser um elo de ligação entre os dois Estados.

De acordo com o secretário catarinense, Sérgio Silva, diversas ações do RS podem ser implementadas em SC e vice-versa. "A troca de experiências é fundamental para o sucesso da administração pública", afirmou. Silva ainda colocou a necessidade de uma ação política única para a preservação do Aqüífero Guarani e da Bacia do Rio Uruguai, mananciais de águas disponíveis nos dois Estados.

Uma das ações concretas, que deverá ser iniciada conjuntamente, diz respeito ao monitoramento hídrico na região da Bacia que abrange 147 municípios catarinenses e 240 no RS. De acordo com Silva, nenhum dos dois Estados possui informações detalhadas, nem articuladas de seus recursos hídricos. "Quando você precisa de uma informação de energia você tem onde encontrá-la, mas quando queremos saber de nossas águas não temos fontes atualizadas nem específicas de pesquisa", explicou.

Os secretários ainda definiram um cronograma, até o final deste ano, com a realização de seminários educacionais em diversas cidades, tendo a participação institucional de ambos Estados. O objetivo principal será divulgar os mananciais e conscientizar para a preservação ambiental.

Também participaram do encontro os secretários executivos do Programa Pró-Rio Uruguai em SC, Vitor Hugo Bicca, e no RS, João Manoel Bicca, e o Coordenador do Programa Pró-Rio Uruguai em Santa Catarina, Idelvino Furlanetto.

Ações estabelecidas entre SC e RS pautadas na reunião:
1 – Ações de comum acordo em prol Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e Aqüífero Guarani junto ao Governo Federal

2 – Criação de uma emenda regional para o programa Pró-Rio Uruguai abrangendo os dois estados.

3- Elaboração de uma agenda comum com seminários educacionais em diversas cidades dos dois Estados.

4 – Prosseguimento de tratativas para viabilização de aporte de recursos de diversas fontes, ao exemplo do FONPLATA (BRDE), entre outros.

5- Plano de trabalho referente à doação de US$1,2milhão do Fundo de consultoria do Japão, através do BID, para elaboração de um Plano Diretor para preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e Aqüífero Guarani, Estuário do Rio do Prata, dando continuidade ao protocolo de intenções assinado, em junho de 2006, pelos governadores dos dois Estados.

6- Articulações internacionais para a preservação dos mananciais (Rio Uruguai e Aqüífero Guarani, Estuário do Rio do Prata).

7 – Garantia de orçamentos nos governos estaduais para o ano de 2007.

8- Projeto de sinalização através de placas indicativas e educativas nas regiões de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.

9- Monitoramento Hídrico, através da implantação de estações que deverão ser coordenadas e definidas junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
(Por Soledad Urrutia, Assessora da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, 08/08/2006)