As ondas de calor, os períodos de seca e a elevação do nível dos oceanos devem provocar uma série de processos judiciais polêmicos quando vítimas tentarem responsabilizar governos e empresas pelo aquecimento global, dizem especialistas. Moradores de ilhas do Pacífico podem tentar recorrer à Justiça para evitar que os atóis planos em que moram sejam tragados para debaixo das ondas. Os agricultores africanos podem tentar obter indenizações devido à quebra de safras, como fariam os donos de estações de esqui dos Alpes em vista da falta de neve.

“Se aumentarem as provas [de que os seres humanos estão esquentando o planeta], como pode acontecer, então temos todos os ingredientes para casos semelhantes aos que envolveram os fabricantes de cigarro”, afirmou Myles Allen, da Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha. Mas pode ser difícil convencer um juiz de que um país ou uma empresa devem pagar por uma parte do problema global provocado pelos gases do efeito estufa - efeito cujas causas ainda são discutidas.

A Justiça só agora começou a avaliar essas questões - afirmou Roda Verhaugen, co-diretor do grupo Justiça Climática, que presta aconselhamento para autores de processos. - Não houve qualquer grande indenização pelos danos, mas há um número crescente de casos. Na semana passada, na França, cerca de 40 pessoas morreram devido a uma onda de calor surgida em um mês de julho com altas temperaturas, que também atingiram Estados Unidos e Canadá.

Em 2003, uma onda de calor semelhante matou cerca de 15 mil pessoas no território francês e outras 20 mil, na Itália. O calor deste mês pode ser parte de alterações climáticas normais e imprevisíveis, mas muitos cientistas dizem que o fenômeno encaixa-se no padrão de aquecimento ligado à concentração, na atmosfera, de gás carbônico emitido durante a queima de combustíveis fósseis por usinas de energia, fábricas e carros.

ANOS MAIS QUENTES
Os dez anos mais quentes desde que os registros começaram a ser feitos aconteceram todos a partir de 1990, e os cientistas que aconselham a Organização das Nações Unidas (ONU) prevêem que a elevação das temperaturas trará mudanças drásticas até 2100. O próximo relatório deles, a ser divulgado no começo de 2007, será lido com atenção por analistas da área jurídica.

David Karoly, professor de meteorologia na Universidade de Oklahoma, afirmou que estudos mais detalhados surgidos após 2001 indicam que as atividades humanas eram as responsáveis por esquentar a maior parte das regiões do mundo. O sudeste dos EUA e o oeste da Ásia são exceções. Em certas áreas do Oriente, a permanente poluição do ar estava, ao que tudo indica, bloqueando parte dos raios do sol, brecando o aquecimento. Mas não estava claro por que o sudeste norte-americano escapava da tendência, disse o professor.

E algumas mudanças podem ser relacionadas mais facilmente com o aumento da temperatura do que outras, acrescentou Karoly. “A elevação do nível dos oceanos, o derretimento das geleiras e a germinação antecipada de plantas são respostas diretas a temperaturas maiores”, afirmou. “Mas outros impactos, como os danos provocados por furacões, são algo muito mais controvertido”.

Os EUA são o alvo da maior parte dos processos existentes porque respondem por um quarto de todo os gases do efeito estufa do mundo. O presidente americano, George W. Bush, retirou o país do Protocolo de Kyoto, em 2001 - o pacto visa limitar a emissão desse tipo de gás na atmosfera. O presidente diz que Kyoto havia errado ao não impor limites de emissão também para os países pobres e que poderia prejudicar a economia dos EUA.

Para especialistas, as empresas que obedecem a todas as leis existentes nos países onde atuam podem ainda assim ser objeto de processos judiciais. Empresas na União Européia (UE), por exemplo, estão limitando as emissões conforme prevê o protocolo, enquanto as empresas norte-americanas não enfrentam qualquer obrigação do tipo.

No ano passado, a Justiça dos EUA rechaçou uma petição apresentada por oito Estados e pela cidade de Nova York exigindo que fossem impostos limites de emissão de gás carbônico para as produtoras de energia American Electric Power, Southern, Xcel Energy e a Cinergy . Também era objeto do pedido o sistema público de energia da Autoridade do Vale do Tennessee.

Um juiz de uma corte de Nova York afirmou que essa era uma questão política a ser resolvida pelo presidente ou pelo Congresso. A Suprema Corte dos EUA concordou com decidir a respeito de outro caso, em que vários Estados, três cidades e um grande número de grupos ambientalistas podem obrigar o governo norte-americano a regular as emissões realizadas por carros e caminhões.

Entre os vários esforços relacionados com as mudanças climáticas, a população inuit, do Ártico, apresentou um pedido junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o aquecimento global seja classificado como uma forma de abuso dos direitos humanos por estar acabando com sua cultura de caça.
(Globo Online, 07/08/2006)
http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.asp?146470