Piscicultura tem mudanças no licenciamento ambiental
2006-08-07
Um novo modelo de licenciamento ambiental coletivo para as propriedades rurais que atuam com a produção de peixes está
em fase de implantação no Estado. A Cooperativa de Piscicultores de Ajuricaba e Nova Ramada (Cooprana), a prefeitura de Ajuricaba, a Unijuí e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado assinaram, em Ajuricaba, o documento que estabelece as novas normas, resultantes de termo de cooperação firmado entre as entidades em agosto de 2004. A necessidade de um licenciamento coletivo surgiu por ocasião do processo de credenciamento da Unipeixe, pois as propriedades rurais que forneceriam a matéria-prima também precisavam ser autorizadas pela Fepam, o que, por acordo, passou a ser de responsabilidade da cooperativa. O termo de cooperação permitiu o levantamento da real situação da atividade nas propriedades associadas à Cooprana e a definição de uma série de normas para o licenciamento. O modelo de licenciamento resultante deste evento deve ser submetido à apreciação do Ministério Público.
(Correio do Povo, 06/08/2006)
http://www.correiodopovo.com.br/edicaododia.asp