As duas câmaras do Congresso do Chile exigem que o governo controle as operações das centrais hidrelétricas, ao mesmo tempo em que se apressam para investigar se a empresa espanhola Endesa teve alguma culpa nas inundações registradas há algumas semanas nas regiões centro e sul do país. “Os senadores da oitava região do Bío-Bío estão convencidos da responsabilidade da Endesa nas inundações dos dias 11 e 12 de julho, porque é a quarta ou quinta vez que isto ocorre” em muitos anos, ainda mais com o grande caudal de águas registrado, disse à IPS Mariano Ruiz-Esquide, do co-governante Partido Democrata-Cristão, designado para levar o assunto ao Poder Executivo.

Legisladores de todos os setores pediram ao governo de Michelle Bachelet que adote medidas para enfrentar os transbordamentos de rios e reduzir seus efeitos na população, para que não se repita a dramática situação vivida no último temporal que atingiu uma vasta região que vai desde a quinta até a décima região, e que deixou 25 pessoas mortas e mais de 25 mil desabrigados. Segundo Ruiz-Esquide, é necessário elaborar uma “nova legislação para o manejo das empresas hidrelétricas instaladas na pré-cordilheira (dos Andes)”, a qual deveria estabelecer parâmetros para operar as cotas das represas, “já que as companhias costumam acumular água até o topo para não perder dinheiro”.

A nova normativa também teria que especificar com que antecipação as empresas devem informar as autoridades que abrirão as represas e também como serão medidos eventuais danos e responsabilidades que possam ocorrer neste tipo de operação, comentou-se na sessão especial de quarta-feira no Senado. Além disso, a Câmara de Deputados formou esta semana uma comissão para investigar se houve irregularidades na abertura das comportas da hidrelétrica Pnague, instalada pela Endesa no Rio Bío-Bío, na zona da cordilheira da oitiva região.

A comissão da Câmara baixa também quer saber sobre eventuais prejuízos causados pela empresa a pessoas e agricultores dessa região, que fica ao sul de Santiago. O território sofreu o transbordamento do Bío-Bío, uma das maiores bacias do país com 24 mil quilômetros quadrados, o que provocou o alagamento de numerosas casas e plantações, interrupção de estradas e queda de pontes. Durante o temporal, o rio atingiu um caudal de 15 mil metros cúbicos por segundo, enquanto o normal é em torno de 900 metros cúbicos/segundo.

Um dos casos mais dramáticos foi vivido por um casal da localidade de Nacimiento, 549 quilômetros ao sul de Santiago, já que a repentina cheia arrastou suas duas filhas gêmeas de 11 anos, que morreram afogadas. A família, que também perdeu sua casa, plantações e animais domésticos, culpa diretamente pela tragédia a Endesa e suas centrais Pangue e Ralco. Apesar de o governo ter reconhecido a responsabilidade que lhe cabia ao permitir a construção de casas em bacias de rios e ladeiras de montanhas, as acusações se centraram de imediato na Endesa Chile, filial da firma espanhola de mesmo nome, pela abertura das comportas de suas represas.

O presidente do não-governamental Instituto de Ecologia Política, Manuel Baquedano, elogiou as medidas tomadas pelo Parlamento, mas acredita que este demorou muito para enfrentar um problema evidente. “O país não tem regulado o manejo das represas”, disse o ambientalista à IPS. A seu ver, é necessário que as empresas assumam todos os impactos que possam ser causados por suas centrais antes de começar a construção. Para isso, devem instalar defesas fluviais para proteger os aldeões das bacias e habilitar um sistema de informação sobre sua operação.

Como Ruiz-Esquide, Baquedano quer que sejam estabelecidas as responsabilidades pelas inundações registradas até agora, o que poderia incluir processos penais considerando que há mortes. Renato Galán, prefeito de Hualqui, localidade da oitava região a 532 quilômetros ao sul de Santiago, afirmou à IPS que a “Endesa está chantageando o governo chileno, porque sabe que o país precisa de energia”, procurando explicar de alguma maneira a passiva atitude assumida pelas autoridades nacionais até agora. Galán criticou especialmente o Ministério de Obras Públicas e a Direção Geral de Águas (DGA) por “defender a construção de novas hidrelétricas, às custas de um desenvolvimento sustentável e mais eqüitativo”.

Durante a sessão do Senado alguns legisladores também reprovaram o ministro de Obras pPblicas, Eduardo Bitrán, por “defender a Endesa e a represa Pangue”. Hualqui, com 20 mil habitantes, é uma das localidades mais prejudicadas com a construção das centrais Ralco e Pangue, já que há sete anos suportam o transbordamento dos rios. Isso os levou a apresentar um recurso de proteção, que foi rejeitado pelo Tribunal de Apelações da cidade de Concepción, e uma demanda por dano ambiental, que atualmente está no Supremo Tribunal de Justiça, na qual depositam suas esperanças.

Segundo Galán, o município não aspira indenizações, mas que a empresa construa defensas fluviais para deter o avanço das águas sobre os povoados. Mas não descarta levar o conflito a algum organismo internacional. Por sua vez, os moradores não ficaram atrás. Moradores de Los Ángeles, Santa Bárbara e Hualqui apresentaram no dia 25 de julho três recursos de proteção contra a central Pangue, pela abertura de suas comportas, e contra a DGA, os quais foram acolhidos pelo Tribunal de Apelações de Concepción.

Por outro lado, em uma carta enviada ao jornal El Mercúrio nesse mesmo dia, o gerente de Comunicações da Endesa, Renato Fernández, negou alguma responsabilidade da empresa nos alagamentos, dizendo que “as centrais procederam adequadamente na operação de seus equipamentos, ajustando-se estritamente aos procedimentos estabelecidos para esse tipo de circunstância”. Fernández atribuiu a tragédia a um “fenômeno climático extraordinário e incomum” registrado na região, considerando que caíram 400 milímetros de chuva em apenas 48 horas.

Entretanto, o presidente do Instituto de Ecologia Política garantiu que esse organismo alertou a empresa, antes que iniciasse a construção das centrais, “que haveria importantes mudanças climáticas nos próximos anos no país”, para os quais era preciso se preparar. Da mesma forma, na sexta região a central Rapel, também da Endesa, abriu suas comportas várias vezes durante as noites do temporal, causando graves problemas aos agricultores da zona de Navidad, 168 quilômetros ao sul de Santiago.

O deputado da Democracia Cristã Juan Carlos Latorre disse estar convicto da responsabilidade da Endesa, “porque no caso da central Rapel, todo a água que baixa pelo Rio Rapel tem sua origem na represa. Aqui não há outra possibilidade que não seja o manejo abusivo das comportas”, destacou. Latorre exigiu que a Endesa compense as famílias que tiveram prejuízos. Às críticas pelo manejo da comportas também se somaram organizações ambientalistas e da sociedade civil da décima-primeira região de Aysén, onde a Endesa, em conjunto com a firma local Colbún, projeta construir quatro hidrelétricas, e para isso vai inundar 10 mil hectares de território virgem.
(Por Daniela Estrada, Envolverde, 04/08/2006)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=20637&edt=1