Mandante de desmatamento em terra kayapó pode receber multa de R$ 450 mil
2006-08-07
O responsável pelo primeiro foco de desmatamento constatado pela Operação Kayapó poderá arcar com uma multa de R$ 450 mil. A informação é do chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Marabá (PA), Gudmar Regino Dias.
A operação reúne Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ibama para combater a grilagem de terras, a extração ilegal de madeira e o garimpo na Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.
Na batida inicial, os agentes da PF encontraram uma área recém-incendiada menos de um quilômetro para dentro do território indígena. Ao lado, num barracão construído em invasão anterior, havia candeeiros, espigas de milho pelo chão e mamões já cortados, indicando que alguém tinha abandonado a área momentos antes.
Pouco depois, quatro trabalhadores ilegalmente instalados em outro acampamento na terra kayapó foram encontrados e confessaram ter sido contratados para desmatar 10 alqueires (correspondentes a cerca de 50 campos de futebol, pelo padrão regional) por R$ 5 mil. Outros dois foram encontrados alguns quilômetros adiante.
A multa calculada pelo Ibama abrange aqueles 10 alqueires e outros 50 de queimadas e desmatamento. “Segundo o Código Florestal [uma das bases da legislação ambiental], os valores vão de R$ 50 a R$ 50 milhões, considerando o tamanho da área e o dano causado”, explicou Gudmar Regino Dias à reportagem da Radiobrás.
Ele informou que a punição é para quem ordenou a ilegalidade. “Nosso foco não são essas pessoas [os trabalhadores encontrados], que são meras ferramentas. Eles não são totalmente isentos de culpa e podem responder pelo que fizeram de acordo com o que for apurado, mas queremos achar quem está patrocinando essas ações.” As investigações apontam para um fazendeiro residente em Ourilândia, município da região.
Na última quinta-feira (3/8), integrantes da operação sobrevoaram a terra indígena. Segundo o chefe do Núcleo de Apoio da Funai em Tucumã (PA), Odenildo Coelho da Silva, os pontos desmatados parecem ser os mesmos 19 verificados em novembro – quando o órgão obteve imagens de satélite da área –, mas alguns deles mais do que dobraram em extensão nesses nove meses. Também por via aérea, a reportagem avistou áreas recém-incendiadas, ainda com restos de fumaça, a quilômetros de distância de qualquer estrada vicinal.
A previsão é de que a operação, com a qual colaboram diretamente dois Kayapó, dure um mês.
(Por Pedro Biondi, Agência Brasil, 05/08/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/05/materia.2006-08-05.7378666153