A situação dos assentamentos de reforma agrária na Bacia do rio Xingu no Mato Grosso é dramática. Pelo menos é o que atesta o relatório de um estudo realizado em 22 áreas patrocinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a partir de articulações feitas pela campanha Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso. No total, existem 27 assentamentos na região. O trabalho está disponível na página da mobilização na Internet.

Entre outras conclusões, a pesquisa executada por consultores contratados pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) aponta que a maior parte dos moradores dos assentamentos não têm acesso a redes de água e energia e a serviços de saúde e transporte (apenas 4 assentamentos têm eletricidade). Grande parte deles também não consegue obter crédito rural devido a situação fundiária irregular. Os assentados também não conseguem escoar a sua produção, carecem de assistência técnica e não são atendidos pelos órgãos governamentais responsáveis por eles: o próprio Incra e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O estudo indica ainda que, em vários locais, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais estão bastante degradadas (em apenas dois assentamentos as RLs são coletivas e estão bem preservadas). Em conseqüência da falta de crédito, de assistência técnica e de apoio em geral, os assentados acabam desmatando suas áreas para vender a madeira ou abrir áreas para pastos.

A atividade econômica predominante é justamente a pecuária de baixa qualidade e produtividade. Muitas vezes, o gado bebe água diretamente nas nascentes e cursos de água, pisoteando suas margens e contaminando a água.

O documento afirma que a situação de “irregularidade quanto a posse dos lotes é generalizada”, existindo vários casos de venda, divisão ou agrupamento ilegais de áreas e beneficiados que não se enquadram no perfil de clientes da reforma agrária. Além disso, das 5,3 mil famílias existentes nas áreas estudadas, apenas 2,4 mil residem efetivamente em seus lotes, ou seja, 45,5 % do total.

De acordo com o relatório, mesmo em alguns casos onde houve apoio financeiro do governo para a construção de moradias, elas estão em condições precárias. Em aproximadamente 68% das habitações não há sanitários ou banheiros.

Em nove assentamentos não há escolas e, nos restantes, elas oferecem um ensino que vai apenas até a 8º série e é de baixa qualidade. Isso acontece por causa da falta de material didático, dos baixos salários e pouca capacitação dos professores. Além disso, o transporte escolar é também muito precário, muitas escolas não têm sanitários e, ás vezes, falta água, luz e merenda escolar. A conseqüência é que a maior parte dos adolescentes está indo embora para as cidades atrás de melhores condições de vida. Praticamente não há cursos de alfabetização para adultos.

“Nessas condições, os assentados não conseguem produzir e quando chega a hora de pagar os financiamentos, eles não têm dinheiro e ficam inadimplentes. A única solução é vender o lote a preço de banana e ir embora para a cidade”, explica Nilfo Wandsheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT). Ele lembra também que os assentamentos estão tendo problemas sérios com doenças como a dengue, a malária e a leishmaniose. “Enquanto não se fizer uma vistoria séria nesses locais, não se refinanciar a dívida dos parceleiros e a assistência técnica não chegar até eles, enfim, enquanto não existir uma política pública efetiva para a reforma agrária no Estado, a situação vai continuar a mesma.”

A ajuda financeira do governo para construção de casas é insuficiente e algumas delas acabaram desmoronando porque foram construídas com materiais de baixa qualidade, como no assentamento Brasil Novo, Querência.
(Instituto Socioambiental/ISA, 28/07/2006)