A diretora substituta do Departamento de Articulação Institucional (DAI ) do Ministério do Meio Ambiente, Virgínia Müzzel, e a assessora Lucia Regina Oliveira ouviram, na manhã de sexta-feira (04/08), em Porto Alegre, que o Rio Grande do Sul espera alcançar o total de 200 municípios habilitados ao licenciamento ambiental das atividades com impacto local até o final de 2006. Também foram informadas de que até maio de 2007 todos os 496 municípios gaúchos deverão contar com alguma forma de envolvimento da temática ambiental na estrutura administrativa.

A expectativa foi apresentada a elas e a representantes dos municípios de Porto Alegre, Camaquã, Ibirubá, Ipê e Lagoa dos Três Cantos, bem como a técnicos da Fepam e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pelo secretário Cláudio Dilda e pelo presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Valtemir Goldmeir. O encontro foi realizado no auditório Espaço Verde da sede da Sema e Fepam visou apresentar relatos de experiências por parte destas Prefeituras que já assumiram o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos, cujo porte e natureza foram definidos pela Resolução Consema 102/2005.

Segundo o secretário Dilda, já está claro que o licenciamento ambiental é um instrumento a serviço da gestão ambiental e que hoje é preciso “perceber tendências e antecipar ações”, sendo um dos principais desafios a regionalização das atividades dos órgãos ambientais estaduais. Já o presidente do Consema, também representante da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), destacou o fato de que o RS tem 131 municípios licenciando e cerca de 70 processos de habilitação em análise. Somente sete municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes ainda não estão envolvidos neste processo que já resultou na emissão de mais de 25 mil licenças entre os anos de 2003 e 2005.
(Informações da Fepam, 04/08/2006)
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe.asp?id=970