O maior complexo hidrelétrico da história do Rio Grande do Sul ainda deprende da formulação de um marco institucional entre a iniciativa privadae os governos do Brasil e da Argentina para sair do papel. O projeto prevê a construção de um sistema de até três aproveitamentos hidrelétricos no Rio Uruguai, na região do município de Garruchos, que poderá gerar até 1,8 mil MW (cerca da metade da demanda atual de energia do Estado).

"Se tudo correr bem, podemos iniciar a construção da hidrelétrica em dois anos. A conclusão e a operação da usina levariam mais cinco depois disso", calcula o diretor de assuntos institucionais da Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações, Luiz Gonzaga Fagundes. O representante do governo estadual participou ontem da apresentação dos resultados parciais da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) dos aproveitamentos hidrelétricos da Bacia do Rio Uruguai. O evento, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi realizado no Hotel Blue Tree, em Porto Alegre.

O investimento estimado para efetivar Garabi é de cerca de US$ bilhões. Fagundes informa que no dia 31 de agosto será realizada uma reunião, promovida pela Câmara Binacional São Borja/Santo Tomé, para que grupos de trabalho envolvidos como assunto possam discutir medidas que agilizem o projeto. Um dos pontos que torna o processo complexo é justmanete o fato de o empreendimento estar situado na fronteira entre Brasil e Argetina e envolver os dois governos.

"Não se tem uma definição de como ou quanto da energia será comercializada na Argentina ou no Brasil", argumenta o coordenador técnico do Grupo de Trabalho das Obras da Usina de Garabi, Newton Brunelli. Ele enfatiza que o projeto de Garabi está dentro dos moldes das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Brunelli explica que o caráter institucional do governo é importante para dar segurança ao empreendimento, mas provavelmente a liderança do consórcio será privada.

Garabi não é um dos projetos que foram considerados dentro da Avaliação Ambiental Integrada dos aproveitamentos hidrelétricos da Bacia do Rio Uruguai. O superintendente de Meio Ambiente da EPE, Ricardo Cavalcanti Furtado, explica que a avaliação, que deverá ser concluída até outubro, no momento leva em consideração apenas os aproveitamentos hídricos nacionais. O potencial hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai, através de empreendimentos que podem entrar em operação até 2025, é estimado em cerca de 11 mil MW.

A coordenadora-geral do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz, reclama que deveria ser ]possibilitada uma maior participação das organizações não-governamentais ambientalistas nas discussões de potenciais hidrelétricos. Outro ponto salientado por Lúcia é o fato de ser o Ministério de Minas e Energia, e não o do Meio Ambiente, que conduz a AAI. "O resultado desses encontros não pode apenas servir para um interesse do Ministério de Minas e Energia".
(Jornal do Comércio, 04/08/2006)
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