Questionada pela demora em analisar a liberação comercial de transgênicos e em lento processo de esvaziamento, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) mudará procedimentos internos para acelerar a avaliação de processos pendentes e tornar mais eficiente o trabalho de seus membros.

Em reunião de duas horas no Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros, ordenou um "esforço concentrado" do colegiado para "limpar" a pauta que tem hoje 96 processos sob análise. Estão pendentes 67 pedidos de liberação de pesquisas, 18 ligados à certificados de biossegurança e comissões internas das empresas e outros 11 processos de liberação comercial. A ordem é colocar a comissão em uma "situação de normalidade" para avançar no exame de pedidos novos. "Foi uma reunião para organizar o time", resumiu um participante do encontro.

Sob o comando da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, os ministros também decidiram adotar mecanismos de apoio ao trabalho dos membros que não são do governo para minimizar o excesso de trabalho alegado por alguns para pedir afastamento do colegiado. O Ministério da Ciência e Tecnologia avalia a utilização de bolsistas de doutorado que são financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os bolsistas auxiliariam na análise de processos e na redação de relatórios. O conselho de ministros também decidiu que, a partir deste mês, as reuniões do colegiado serão ampliadas de dois para três dias. E reuniões extraordinárias serão marcadas para atender a todos os pedidos.

A exemplo de outros conselhos federais, a CTNBio passará a dividir sua pauta em três blocos: revisão de normas internas, análises de liberações de pesquisas e autorizações comerciais. As três etapas, que até agora vinham sendo feitas de forma separada, passarão a ser simultâneas. A avaliação respeitará a ordem de protocolo de cada processo. Em todas as reuniões deverão ser analisados processos das três etapas. Na avaliação dos ministros, o procedimento anterior ajudou a "represar" as análises de pesquisa e de liberação comercial.

Na reunião de ontem (3/8), os ministros debateram a "politização" apontada por alguns membros atuais e ex-membros da comissão. Concluíram que a situação atual da CTNBio deve-se ao "represamento" de processos causado por questionamentos judiciais, como no caso da liberação da soja transgênica Roundup Ready, e pela crise institucional que tomou conta do colegiado até a edição de uma nova Lei de Biossegurança, em 2005. Os ministros concordaram que a CTNBio só começou a trabalhar, de fato, em fevereiro deste ano. Houve um atraso nas avaliações deste ano por causa da obrigação legal de reformular duas resoluções internas. De lá para cá, foram analisados 185 processos.

A reunião começou com uma rápida exposição do ministro Sérgio Rezende. "Ficou evidente que se fez muita coisa", relatou um membro do conselho. "Mas também ficou claro que as liberações comerciais e para pesquisas estava lenta". Os ministros fizeram, então, uma avaliação sobre onde estavam os problemas. Se nas questões conjunturais, de procedimentos ou estruturais. Daí, chegou-se ao consenso para "aprimorar" a operação, o funcionamento e a estrutura da CTNBio.
(Por Mauro Zanatta, Valor Online, 04/08/2006)