ROTULAGEM E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DE OGMs NA ORDEM DO DIA DO LEGISLATIVO GAÚCHO
2001-10-09
Deverá entrar na Ordem do Dia da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei 21/1999, do deputado Alexandre Postal(PMDB), que institui a rotulagem dos alimentos resultantes de organismos geneticamente modificados(transgênicos). Duas outras propostas, de origem parlamentar, também podem ser apreciadas hoje (09/10). De autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT), o projeto de lei 65/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental em atividades de biotecnologia genética. E ainda o projeto 164/2001, do deputado Adilson Troca(PSDB), instituindo Sistema de Certificados de Qualidade de produtos agropecuários, agroindustriais, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico no Estado do Rio Grande do Sul.