Diminuir para no máximo 30 dias o tempo de espera dos pesquisadores pela licença para coletas de material biológico (plantas ou animais) – período que atualmente pode chegar a um ano. É o que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, prometeu ontem (3/8) aos cientistas reunidos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus.

“Em meados de setembro publicaremos uma instrução normativa instituindo o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). Simultaneamente, o sistema será inaugurado e entrará em funcionamento”, garantiu Barros. “O que muda é basicamente isso: o pesquisador, ao invés de lidar com uma burocracia pesada, com papelada, apenas entra na internet.”

A autorização para retirar plantas e animais na natureza, ainda que sejam amostras científicas, é uma exigência da Lei 10.650/2003 – a chamada Lei de Crimes Ambientais. Apesar disso, Barros reconhece que as dificuldades burocráticas em obter a licença levam grande parte dos pesquisadores para o caminho da ilegalidade.

“Nossa média anual de autorizações é baixa: gira em torno de 150 processos conclusos. Naturalmente, os pesquisadores se angustiam e buscam outros caminhos, que a lei não ampara”, afirmou o presidente do Ibama. “Com o processo totalmente informatizado, acreditamos que esse número aumente logo para pelo menos 500 licenças por ano”.

Luiz Alberto de Assis é mestrando do Inpa, da área de Fitopatologia (doenças em plantas). “Passei mais de seis meses esperando a autorização. Isso atrasou a dissertação, porque o prazo do mestrado é de apenas dois anos”, conta.

A gerente do Programa de Coleções Científicas do Inpa, Lúcia Rapp Py-Daniel, teve ainda menos sorte. Em dezembro do ano passado ela pediu autorização para recolher e estudar moléculas de peixe da Amazônia. O processo se perdeu em Brasília e ela será obrigada a formalizar uma nova solicitação. “Não é a primeira vez que isso acontece”, lamentou.

“Os pesquisadores têm um tempo limitado para ir a campo. Em geral, o financiamento para os projetos dura no máximo dois anos”, lembrou Py-Daniel. “Então, se o Ibama demora meses para analisar os pedidos e emitir a licença, prejudica todo nosso trabalho."
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 03/08/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/03/materia.2006-08-03.4317071469