A regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou ontem, 2, com uma consulta pública, a fase final para criação da Reserva Extrativista do Taim. A reserva foi solicitada em 2003 por moradores de comunidades adjacentes. Segundo o presidente da União de Moradores do Taim, Jaldenilson Mesquita, a reserva é um anseio antigo da população. "Desde 1997 discutimos sobre a possibilidade de preservar a área de onde tiramos nosso sustento. Em agosto de 2003 demos entrada ao processo de legalização da área e acreditamos que neste ano ela seja definitivamente instituída", declarou.

Uma reserva extrativista consiste em uma área utilizada por populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Sua principal função é proteger os meios da vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. O setor responsável pela criação destas reservas é o Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) órgão vinculado ao Ibama.

A proposta de Reserva Extrativista do Taim, segundo o Ibama, nasceu originalmente por conta da pressão que os moradores da área vêm sofrendo com a expansão do parque industrial de São Luís. "Esta área abriga pessoas que vivem do extrativismo. Preservar esta área é garantir que eles tenham como continuar a sobreviver aqui", disse o técnico ambiental do Ibama, Paulo Roberto Araújo.

O processo de criação da reserva começou com o pedido dos moradores. Posteriormente, um grupo de técnicos do Ibama foi deslocado até o lugar para fazer estudos sobre fauna, flora, população e outros fatores. Os estudos foram compilados em um relatório que foi debatido ontem junto com a comunidade. "A intenção da consulta é verificar se os dados acolhidos batem com a realidade das pessoas", avaliou Paulo Roberto.

Em seguida, a proposta de criação da reserva será enviada até a Presidência da República. "A reserva nasce por meio de decreto presidencial. Portanto, acreditamos que ainda este ano ela já esteja legalizada", disse o analista ambiental Bruno Gueiros.

Pesca - Caso seja instituída, a Reserva Extrativista do Taim terá 16 mil hectares. Sendo que a maior parte do território (10 mil hectares) será marítima. "A pesca é o principal meio de sobrevivência aqui", informou Jaldenilson Mesquita. A gestão da área ficará a cargo de um conselho deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade.
(Por José Linhares Jr., Jornal Pequeno – MA, 03/08/2006)
http://www.jornalpequeno.com.br/2006/8/3/Pagina39519.htm