A juíza Jaqueline Lima Montenegro, da 6ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura do Rio apresente cronograma para remoção de barracos erguidos em área de preservação do Morro da Babilônia, na zona sul do Rio, e de replantio de árvores desmatadas. Na semana passada, 8 dos 13 funcionários do programa Mutirão de Reflorestamento da prefeitura que trabalhavam na parte baixa do morro foram demitidos.

Desde o início do ano, havia denúncias de que os responsáveis pelo replantio estavam desmatando um trecho conhecido como Cemitério dos Vivos, próximo ao Leme, para a construção de casas irregulares. A prefeitura informou que não foi notificada e não se pronunciaria sobre a decisão judicial.

O Morro da Babilônia é tombado como complexo paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No local, a construção não é permitida, a não ser num trecho que seria urbanizado pela prefeitura, mas a obra foi interrompida em 2004. A polêmica teve início no fim de 2005, quando um grupo de moradores passou a filmar a construção de barracos no morro.

"Teve um dia em que acordei e eram homens com roupas da prefeitura que derrubavam árvores maiores do que eles. Eram funcionários do Mutirão de Reflorestamento. Recebi na minha casa o subsecretário de Habitação, Paulo André Silva, e ele reconheceu que o mutirão foi usado como biombo para a construção de casas irregulares", contou um engenheiro, que vive há 20 anos no bairro.

O grupo de moradores entregou as filmagens para o Ministério Público. A prefeitura chegou a assinar um termo comprometendo-se a derrubar as casas, mas nada ocorreu. Os promotores de Meio Ambiente, então, decidiram entrar com a ação.
(Por Clarissa Thomé, O Estado de S. Paulo, 03/08/2006)
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