Dez por cento do algodão transgênico do Brasil está em Mato Grosso. O dado consta do relatório divulgado quarta-feira (02/08), pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sobre as fiscalizações feitas em todo país durante o primeiro semestre. Dos 18,025 mil hectares (ha) brasileiros com algodão transgênico, 1,827 mil/ha estão distribuídos em seis municípios mato-grossenses: Campo Verde, Primavera do Leste, Dom Aquino, Poxoréo, Campos de Júlio e Itiquira.

Já em nível estadual, a transgenia representa pouco mais de 0,5% dos mais de 350 mil/ha plantados neste ciclo, que se segue em plena colheita pelo Estado.

Nos seis primeiros meses deste ano, o Mapa fiscalizou 160,34 mil/ha de lavouras de algodão, o equivalente a 18,97% da área total cultivada com a cultura na safra atual.

De acordo com informações contidas no relatório, dos dez municípios denunciados e fiscalizados, apenas seis tiveram o plantio irregular detectado. Nestas dez cidades foram realizadas 26 ações (fiscalizações) que geraram dez autuações aos proprietários das fazendas. Os locais não foram revelados.

Em todo Mato Grosso 55,57 mil/ha foram fiscalizados nos últimos seis meses. Uma fonte na Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MT), explica que as ações para coibir o plantio irregular da fibra estão sendo realizadas e especificamente nesta cultura, as fiscalizações se tornaram rotina no Estado, independente das determinações do Mapa.

As denúncias infundadas com relação às lavouras irregulares levaram fiscais aos municípios de Novo São Joaquim, Campo Novo do Parecis, Brasnorte e Pedra Preta. Em uma rápida comparação com ações realizadas em anos anteriores, percebe-se a expansão da transgenia no algodão para lavouras localizadas ao Noroeste e Médio Norte de Cuiabá, e não apenas ao Sul e Centro Leste da Capital.

O coordenador de Biossegurança do Mapa, Marcus Vinícius Segurado Coelho, não foi encontrado ontem para explicar outros detalhes do relatório. De acordo com funcionários do Mapa ele estava fora do prédio.

Explicações
Os cotonicultores mato-grossenses declaram que o plantio irregular ocorre em pequenas parcelas nas propriedades, como forma prática de avaliar o comportamento da proteína transgênica CP4EPSPS, que possibilita resistência ao herbicida glifosato. Anonimamente, explicam que poucos hectares são utilizados. "Ninguém é louco de plantar algo desconhecido e irregular em toda propriedade ou em boa parte dela. Precisamos experimentar as cultivares que preconizam a redução do uso de agroquímicos e a conseqüente redução de custos". Eles não admitem e também não descartam a possibilidade de as sementes entrarem no Estado por meio de contrabando.

O coordenador de Pesquisa em Biotecnologia da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), Álvaro Salles, frisa que apesar de não haver estatísticas da entidade a respeito do plantio, "mesmo porque ele é irregular", os números contabilizados pelo Mapa já eram esperados e ele acredita que podem ser maiores. "Não surpreende, afinal, o plantio do algodão já era para estar liberado no Brasil. O veto a lei só aumenta a clandestinidade. O produtor por conta própria está fazendo seus experimentos. Estamos ficando atrás de outros mercados produtores concorrentes. Nosso custo é alto e sem a liberação, perdemos a cada safra a competitividade internacional".

Redução de custos
Salles aponta que o plantio de algodão transgênico pode gerar uma economia ao produtor de até 70% com os agroquímicos. "Na planilha de custos, este insumo representa cerca de 30% a 35% dos custos de produção da lavoura", exclama.

O coordenador da Ampa, alerta que a tendência é o aumento da cultura transgênica. "O setor está em crise e precisa lançar mão de todas as alternativas possíveis. À medida que a União retarda a liberação do algodão transgênico, mais ela tende a crescer no Estado".

Ele esclarece, no entanto que, apesar de favorável ao uso de sementes transgênicas, o posicionamento da entidade recomenda a não utilização, por ferir a legislação vigente. "Como disse, enquanto as questões políticas (atendendo às pressões de ambientalistas e indústrias) nortearem as discussões, a clandestinidade vai aumentar, por mais que recomendemos a não adoção deste sistema de produção".

Transgenia é identificada em 5 estados
No primeiro semestre deste ano, o Mapa realizou 171 ações de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados, sendo 41 em áreas de pesquisa agropecuária a campo, envolvendo as culturas de milho, algodão e cana-de-açúcar, e 130 em áreas de plantio comercial de algodão e milho. Foram fiscalizadas lavouras destes produtos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

A fiscalização atingiu 28 municípios produtores de algodão localizados na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Em lavouras de 16 municípios dos cinco estados foi identificada, por meio de 791 testes, a presença da proteína transgênica CP4EPSPS, que confere resistência ao herbicida glifosato.

Com a constatação de plantio de OGM em desacordo com as Leis de Biossegurança e de Sementes e Mudas, a fiscalização federal agropecuária lavrou 27 Autos de Infração e encaminhou as notificações à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Segundo o relatório da Secretaria de Defesa Agropecuária, o processo de apuração e aplicação de penalidades na esfera administrativa estão em fase de julgamento e podem incluir multa e apreensão do produto. O ministério não identificou irregularidades nas áreas de milho.
(Por Marianna Peres Franco, Diário de Cuiabá, 03/08/2006)
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