A entrada de sementes contrabandeadas e a lentidão do processo de aprovação de projetos na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) podem levar o país a reviver no caso do milho o impasse ocorrido com a soja transgênica, disseram analistas e defensores da biotecnologia na quarta-feira (02/08).

Desde a última safra, há registros do uso de sementes de milho geneticamente modificadas vendidas ilegalmente sobretudo no Rio Grande do Sul. A variedade encontrada, o milho Bt resistente a alguns insetos, é uma das cinco que aguardam liberação para comercialização pela CTNBio, e estaria entrando por meio de contrabando pela Argentina.

"Em mais quatro ou cinco anos podemos ter uma situação semelhante à que ocorreu com a soja, quando o volume contrabandeado era tal que não houve outra solução senão liberar," disse à Reuters Ernesto Paterniani, professor da Esalq/USP e consultor do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), ONG pró-transgênicos.

A soja transgênica foi objeto de extensa guerra jurídica e de várias legislações provisórias, durante anos, até ser regulamentada com a nova Lei de Biossegurança.

Em 2003, quando constatou-se que mais de 20 por cento da safra nacional de soja era composta por essa variedade, o governo teve de autorizar a comercialização por meio de medida provisória. A maior parte da soja transgênica brasileira na ocasião era plantada no Rio Grande do Sul com sementes contrabandeadas da Argentina, a exemplo do que começa a ocorrer com o milho.

"Espero que isso não aconteça com o milho, porque sou contrário ao contrabando. Mas acho inevitável," disse o professor.

Segundo o consultor Leonardo Sologuren, da Céleres, o Rio Grande do Sul deve ser mais uma vez o "pioneiro" na introdução dessa tecnologia no país.

"O milho transgênico tem uma aceitação alta entre os produtores e pode trazer relativamente mais benefícios do que a soja RR," disse ele.

O maior alvo das críticas dos defensores da introdução dos transgênicos tem sido a CTNBio, responsável pelas aprovações dos projetos de pesquisa e comercialização dessas sementes no país.

Segundo Alda Lerayer, secretária-executiva do CIB, o Brasil ainda não tem nenhuma semente desenvolvida no país com aprovação pela CTNBio, enquanto concorrentes como os EUA e a Argentina já começam a apresentar projetos da chamada segunda geração de transgênicos (com ganhos nutricionais ou benefícios à saúde).

Membro da CTNBio durante a primeira aprovação da soja RR, em 1998, o professor Paterniani afirma que a liberação dos transgênicos hoje no Brasil está ainda mais difícil do que na década passada.

"Antes, a CTNBio aprovava e as ONGs entravam com liminar na Justiça," disse ele. "Hoje, esses projetos não passam nem na CTNBio."

Na terça-feira (01/08), o ministro da Agricultura disse durante evento em São Paulo que discutiria o tema com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo seria agilizar as aprovações na CTNBio.
(Por Fabio Murakawa, Reuters, 02/08/2006)
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