O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, anunciou ontem (2/8) que já foram transferidos para a Caixa Econômica Federal (CEF) os R$ 10 milhões que a União se comprometeu a destinar aos 194 municípios de SC em situação de emergência devido à seca. Os recursos estarão disponíveis em até 10 dias.

A CEF entrará em contato com as cidades para que os R$ 50 mil para cada município sejam depositados diretamente na conta das prefeituras. Cada município vai apresentar um plano de trabalho sobre obras e gastos necessários. Os recursos que não forem necessários para o local serão redistribuídos entre os que tiverem maior área rural.

A opção pelo repasse direto ocorreu depois que o governo do Estado disse que não enviaria mais os documentos que faltavam para que o Ministério liberasse os recursos a partir de convênio com o Estado.

O ministro Brito disse que a liberação direta é a solução mais rápida, mais prática e menos burocratizada para atender a atual emergência. Ele assegurou, ainda, que prosseguirão, normalmente, os entendimentos que o Ministério mantém com o governo de Santa Catarina para a elaboração de projetos na área de recursos hídricos, que serão incluídos na primeira fase do Proágua Nacional.

O programa será financiado pelo Banco Mundial e inclui barragens e adutoras. O primeiro projeto catarinense beneficiado pelo Proágua será a barragem do Rio do Salto, no Sul do Estado.

- O clima está mudando e, segundo os institutos especializados, as recentes estiagens que se registraram em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul não serão as últimas. Por esta razão, trabalhamos para a implementação de um plano estratégico buscando reduzir os efeitos dessas estiagens - finalizou o ministro.

Os recursos já foram depositados na Caixa Econômica Federal e estarão disponíveis em até 10 dias. Durante a reunião, em Brasília, o governador Eduardo Pinho Moreira, por telefone, agradeceu o repasse em nome dos municípios e reiterou a necessidade de o governo federal participar das ações de médio e longo prazo visando à otimização da água.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Silva, o encontro reforçou a relação institucional com a União. Além dos R$ 10 milhões, Silva destacou as medidas de prevenção que fazem parte do plano do governo, como o monitoramento online das águas e o controle de produção.
(Diário Catarinense, 03/08/2006)