A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu a visita, na sexta-feira (28/07), de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia. O governo baiano desenvolve programa semelhante ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS) e veio colher informações da experiência da Sema na descentralização da emissão de licenças ambientais.

O coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper, recepcionou o coordenador do programa de Gestão Ambiental Municipal (GAM) baiano, Edmundo Ramos Pereira Filho, e a assessora Lara Emanuela Souza de Brito. Conforme Edmundo Filho, entre 2000 e 2002 o Governo da Bahia firmou convênio com 56 municípios para o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, mas houve uma regressão no processo. "Hoje estamos investindo no fortalecimento daqueles que de fato exercem a gestão ambiental, ao invés de promovermos a expansão do número de municípios, e até o final do ano queremos consolidar o sistema em 48 prefeituras", esclareceu o coordenador do GAM. Ele ainda afirmou que o Estado é co-responsável pela gestão ambiental, intervindo nos municípios onde há necessidade, e passaram a firmar protocolos para organizar as responsabilidades nas esferas estadual e municipal, porém sem o caráter de autorização para o licenciamento ambiental local. Já no RS, depois da tramitação de um processo na Sema, os municípios passam a licenciar por meio de resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Conforme o coordenador do GAM, ele pretender implantar na Bahia a experiência do Siga/RS no que tange aos cursos de capacitação de técnicos dos municípios para a atividade do licenciamento ambiental. "Esse é um aspecto muito interessante aplicado aqui no RS e que tem sido comentado em todo o Brasil", frisou Edmundo Filho. Ele também disse que o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia, que é o mais antigo do País, passará a participar do processo de descentralização da gestão ambiental, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.
(Por Jussara Pelissoli, Sema, 28/07/2006)