O Projeto “Tijolo Ecológico”, executado pelo Judiciário amapaense há três anos, acaba de receber importante reforço financeiro do Ministério da Justiça. A verba vem através de convênio assinado entre o Ministério e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), na ordem de R$ 208.860,98,que vão dar continuidade ao trabalho executado pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá na ressocialização de internos de bom comportamento.

O projeto que passa a se chamar “Construindo a Cidadania com Tijolos Ecológicos” terá R$ 187,974,88 oriundos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça, liberados pela Secretaria de Direito Econômico e uma contrapartida de R$ 20.886,10, dos próprios recursos financeiros do TJAP. A parceria vem reforçar a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá que desde 2003 executa o projeto “Tijolos Ecológicos” junto ao Instituto de Adminsitração Penitenciária - (Iapen).

O produto tem como matéria-prima principal garrafas plásticas de refrigerante de 2 litros e todo o trabalho é coordenado pelo juiz Reginaldo Gomes de Andrade, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá.

“Construindo a Cidadania com Tijolos Ecológicos” visa contribuir com a redução, ou pelo menos com a amenização de dois relevantes problemas sociais na cidade de Macapá: a poluição do meio ambiente, em especial das áreas de ressaca, e o excessivo número de detentos, em relação às vagas existentes no complexo penitenciário.

Desta forma, o projeto pretende proporcionar condições de ressocialização a 140 reeducandos do Iapen que cumprem pena em regime fechado, através da qualificação de mão-de-obra especializada na fabricação dos tijolos - com isso reduzindo 1 dia na pena, para cada 3 dias trabalhados.

Cerca de 50 famílias carentes serão beneficiadas com a doação do kit da casa ecológica e, em média, 10 milhões de garrafas plásticas de refrigerante de 2 litros deixarão de ser depositadas por ano, em rios, lagos e ressacas, contribuindo para a conscientização sócio-ambiental da sociedade.

A Vara de Execuções Penais conta com o apoio da Central de Penas Alternativas, Conselho da Comunidade e Central de Acompanhamento de Penas do meio Aberto, para desenvolver projetos que visem colaborar com o processo de ressocialização dos reeducandos do Iapen e com a busca de uma política criminal capaz de restaurar a dignidade humana.
(Diário do Amapá, 31/07/2006)
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