A justiça argentina investiga casos de contaminação com urânio na vizinhança do Centro Atômico Ezeiza, na província de Buenos Aires. Um casal doente de câncer foi aceito como querelante. A primeira denúncia chegou ao promotor em 2000, quando moradores da região alertaram sobre o possível “envenenamento” da água com urânio e responsabilizaram a usina nuclear pelo eventual impacto sanitário na população. “Todos os informes admitem a contaminação, e todos são válidos. O juiz terá de combinar os resultados e chegar a uma conclusão”, disse ao Terramérica o biólogo Raúl Montenegro, presidente Fundação para a Defesa do Meio Ambiente.

Em seu site na Internet, esta organização independente afirma que teve acesso a um relatório do governo da província de Buenos Aires – assinado por nove funcionários e conhecido no final de 2005 – “onde se reconhece a contaminação com urânio da água subterrânea em Ezeiza”. Também diz que o documento, qualificado de “confidencial”, admite que 10 das 57 amostras de água analisadas pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos excedem os “20 microgramas de urânio por litro, com um valor máximo de 34,5 microgramas por litro”. Montenegro explicou que “o urânio é radioativo e tóxico”, podendo provocar câncer e má formação genética.

“O oncologista me garantiu que existe uma relação direta com o urânio”, disse ao Terramérica Antonio Rota, de 65 anos, morador do lugar que sofre de câncer de pulmão com metástase nos gânglios. Sua mulher, Beatriz Rodríguez, de 62 anos, tem câncer de mama. O Centro Atômico Ezeiza inclui uma Área de Gestão de Resíduos Radioativos com um Depósito Central de Material Fissionável Especial Irradiado e de uma usina para produzir combustíveis para duas centrais atômicas, onde se armazena e manipula urânio. Esse centro admitiu contaminação com urânio em duas áreas (Campo 5 e Trincheras), e assegurou que a remediou em um caso e está em processo de solucionar o outro.

A zona supostamente afetada inclui três distritos da província – Ezeiza, Esteben Echeverría e La Matanza – onde vivem 1,6 milhão de pessoas. O juiz federal Alberto Santamarina solicitou uma investigação ao geólogo Máximo Díaz, que deduziu que existe “uma importante contaminação proveniente das atividades do Centro Atômico Ezeiza (atuais e/ou passadas) que afetaram águas subterrâneas em um nível que impede seu uso por humanos”. A governamental Autoridade Regulatória Nuclear questionou as conclusões e a idoneidade do perito. O magistrado pediu nova investigação, desta vez à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão da Organização das Nações Unidas.

A AIEA organizou um estudo para o qual convocou especialistas da Organização Mundial da Saúde e outras entidades independentes. A nova perícia defendeu a capacidade de monitoramento da Autoridade Regulatória Nuclear, e não encontrou relação direta entre o urânio da água e a atividade do Centro Atômico Ezeiza, sustentou que a morbidade por câncer na área não superaria a média nacional e disse não ter detectado contaminação radioativa e sim tóxica, derivada do urânio natural. O máximo de urânio permitido pela OMS na água para consumo humano é de 15 microgramas por litro.

A AIEA admite que os valores encontrados chegam a 36 microgramas, e justifica suas conclusões com base na lei sobre minérios da Argentina, que permite até cem microgramas por litro. Moradores e ambientalistas rejeitam esse argumento. A lei estabelece esse máximo para águas sem tratamento. A norma de resíduos perigosos fixa dez microgramas por litro para a água de irrigação. A Autoridade Regulatória explica que se forem considerados os cem microgramas que constam na legislação argentina, não existe contaminação radiológica nem química. “É a lei vigente”, afirma.

Montenegro acredita que “é inadmissível os moradores beberem água com valores de urânio superiores aos padrões da OMS e aos da água destinada á irrigação na Argentina”. “Confiamos que o juiz não cederá às pressões”, disse o pediatra Valentin Stiglitz, presidente da Associação Contra a Contaminação de Esteban Echeverría, uma organização de moradores formada para lutar contra o problema. Agora, o magistrado deverá decidir sobre a questão, contando com as perícias e os testemunhos do casal Rota.
(Por Marcela Valente, produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde, disponível em Ecoagência, 31/07/2006)