Os produtores de arroz do Rio dos Sinos devem, na próxima safra, reduzir em média 20% a quantidade de água utilizada para irrigação de suas plantações. Essa diretriz consta nas autorizações de retirada de água (as chamadas outorgas) emitidas pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) até hoje.

De acordo com diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Jacson Müller, os arrozeiros sabiam da diretriz e tinham acordado com o Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) que iriam diminuir a captação, algo que não aconteceu. “Os produtores de arroz continuaram a retirar água bruta, sem filtro e sem redução”, afirma Müller. Quem não cumprir a determinação, será advertido, caso continue com a prática ilegal será multado e o valor será estipulado entre R$ 10 mil e R$ 50 mil. Caso haja reincidência, o valor da multa dobra e se persistir a prática ocorre a interdição parcial e depois a total.

AÇUDES - Em contrapartida à outorga, os rizicultores estão buscando licenciamento com a Fepam para a construção de açudes (reservatórios de água) para a produção. O diretor técnico destaca que a construção de reservatórios não será possível para este ano. Os arrozeiros têm até hoje para solicitar a captação de água para setembro.

Em contrato com a Caixa/RS, está em construção um projeto para linha de crédito para o fomento dessa iniciativa de melhoras nas canchas da rizicultura. “Com isso, eles terão de onde retirar fundos para consertar os taludes. Tudo é uma questão de antecipar a produção e evitar a captação de grande quantidade de água do rio no pior período da estiagem, o verão”, afirma Müller.

A determinação, segundo Müller, deveria ter sido validada antes da safra deste ano para que a estiagem, que atingiu o Estado, não tivesse agravos na região da bacia do Sinos. “A outorga que saiu agora esta atrasada e era para determinar a redução na safra que passou. Sobrevivemos nas últimas duas estiagem graças à transposição de águas do Rio Caí para o Rio dos Sinos. Se tivesse ocorrido a diminuição no verão que passou, o rio não teria secado tanto”, frisa o diretor.

Com a redução no uso da água para irrigação em até 20%, a área de plantio terá que ser reduzida até 20% e os produtores terão que recuperar no mínimo 30 metros de mata ciliar que separam as lavouras dos rios. A medida vale para quem tem área de plantio acima dos 250 hectares. Müller acrescenta que a fiscalização será rigorosa e que as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) deverão ser cumpridas pelos produtores.

Müller explica que a determinação ocorre devido à situação crítica do Rio dos Sinos, que a cada ano sofre durante o período de estiagem. Para o diretor, é preciso melhorar as condições de plantio dos arrozeiros para melhor aproveitar o uso da água para irrigação. “Uma propriedade que usa na plantação 14 mil metros cúbicos de água por hectare, pode utilizar 9 mil metros cúbicos se fizer uma melhoria nos equipamentos ou uma antecipação do plantio”, salienta Müller.
(Diário de Canoas, 31/07/2006)
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