A partir de hoje, nenhuma fazenda paulista poderá praticar queimadas para a colheita da cana. A medida é inédita no Estado. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente decidiu ontem suspender a queima em todo o Estado por tempo indeterminado após a Defesa Civil confirmar as mais baixas taxas de umidade nas áreas produtoras.

Em Ribeirão Preto (314 km da capital), a umidade chegou a 12% anteontem, no limite do estado de emergência, segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) - ontem a pior marca foi de 14%. Segundo a classificação da Defesa Civil, abaixo de 12%, o estado é de emergência.

A suspensão passa a vigorar hoje, com a publicação no "Diário Oficial do Estado", mas desde ontem à tarde o site da secretaria bloqueava novos pedidos de queimadas.

Segundo nota da secretaria, a interrupção baseia-se em artigo do decreto 47.700, o mesmo que regulamenta a lei 11.241, de 2003. A legislação prevê a extinção gradativa da queima da palha da cana até 2031 e obriga o Estado a suspendê-la na piora da qualidade do ar.

A nota justifica a interrupção pelos baixos índices de umidade, que pode oferecer riscos à saúde pública, "tendo em vista que as queimadas, em geral, agravam esse quadro ambiental". A insistência na queimada implica ao responsável multa de R$ 417,90 por hectare de área queimada.

A decisão deve surtir forte impacto no setor, já que em apenas um dia o Estado recebe de 1.500 a 2.000 comunicações de queimadas para cana. Apesar do volume, a secretaria informou não ser necessário reforçar equipes de fiscais.

Em todo o Estado, os focos de queimadas captadas por satélite quase dobraram neste ano. Em julho, até ontem, foram 3.436 focos, ante 1.861 no mesmo período em 2005.

Surpresa
A suspensão, definida ontem de manhã pelo secretário José Goldemberg, pegou de surpresa o setor canavieiro. A Unica (União da Agroindústria Canavieira) soube da decisão à tarde e disse que deve orientar hoje as usinas associadas para que acatem a decisão.

Em nota, a entidade afirma que as condições climáticas desfavoráveis "forçam uma situação que preocupa autoridades públicas" e que acompanhará o quadro ambiental.

A suspensão foi definida como "medida acertada pelo Estado" pelo promotor do Meio Ambiente, Marcelo Goulart. Ele também cobrou rigor na aplicação de multas, que dão base para ações civis públicas.

"A decisão prova que o Estado entende que a queima traz danos à saúde e ao meio ambiente", afirmou Sandra Kandratavicius, da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil.
(Por Juliana Coissi, Folha de S. Paulo, 27/07/2006)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2707200621.htm