O Pará já possui um marco regulatório para ordenar o uso das áreas destinadas à atividades produtivas baseadas na vocação do Estado, assim como daquelas que devem ser conservadas e protegidas. Tal política está estabelecida no Macrozoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), em fase de detalhamento. Um exemplo desse processo são as consultas públicas que ocorreram para criação da Floresta Paru, que terá uma área de 3,6 milhões de hectares para uso sustentável.

A observação é do secretário Especial de Produção, Vilmos Grunvald, ao comentar a decisão de representantes da indústria brasileira de soja e de empresários do setor alimentício da Europa de suspender, por um período de dois anos, a aquisição de soja cultivada de forma irregular na Amazônia.

Grunvald pondera que o debate em torno dessa questão tomou uma dimensão muito maior que a real. Para confirmar o que diz , ele cita que o Pará produziu, em 2005, apenas 200 mil toneladas de soja frente a uma produção nacional de 50 milhões de toneladas. Dados Secretaria de Agricultura (Sagri) apontam que a soja ocupa apenas 70 mil hectares do território paraense. Embora a área plantada tenha crescido nos últimos anos, a cultura representa apenas 33% da produção estadual de milho e 33% de arroz.

O secretário explica que o Pará possui atualmente 25 milhões de hectares alterados pela ação do homem. No entanto, o macrozoneamento prevê que a área disponível para expansão e consolidação da atividade produtiva poderá alcançar até 45 milhões de hectares ou 35% do território estadual. As demais áreas se referem à terra indígena, áreas de proteção integral ou de uso sustentável.

“O Estado está preparado para conter o avanço de qualquer atividade indevida dentro da floresta”, enfatizou Grunvald, ao acrescentar que o ZEE vai ordenar o uso do solo de acordo com a vocação de cada região e que a floresta será utilizada somente com manejo sustentável ou preservada, sempre com foco na redução da pobreza, por meio da geração de emprego e renda.

A soja produzida no Pará está dentro da área destinada à consolidação e expansão da atividade produtiva, sendo que 50% da cultura ocupa parte do Baixo Amazonas, nos municípios de Santarém e Belterra; 30% está polarizada no eixo da Belém-Brasília, notadamente em Paragominas, Dom Eliseu e Ulianópolis, e 20% no sul do Estado, sobretudo em Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Rendenção. Grunvald acredita que a soja poderá até se expandir, desde que os produtores observem os instrumentos legais do ordenamento ambiental.
(Por Ivonete Motta, Governo do Pará, 26/07/2006)
http://www.pa.gov.br/agenciapara/exibeNoticia.asp?id_ver=40107