O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Claudio Dilda, e o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Antenor Ferrari, abriram na manhã de quarta-feira (26/07) o evento de apresentação dos resultados dos projetos do Programa Nacional do Meio Ambiente II (PNMA II) desenvolvidos pelos dois órgãos. O evento seguiu à tarde no auditório da Sema/Fepam.

A Coordenadora Nacional do PNMA II, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente(MMA), Lorene Lage, afirmou que os quatro projetos do RS obtiveram grandes resultados pela melhoria e fortalecimento da gestão ambiental. Ela ainda explicou que o PNMA se transformou no maior instrumento do MMA voltado para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e é o único programa com trabalhos nos 27 Estados brasileiros.

O secretário Claudio Dilda disse que a apresentação dos resultados coroa a primeira fase de um processo que se constitui em desafios e oportunidades. "Vamos fazer com que esses resultados se multipliquem. Também já estamos projetando a fase II e o MMA confirmou negociações com o Banco Mundial para novos investimentos", apontou Dilda.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) executou o Projeto de Controle Ambiental Decorrente da Suinocultura no RS com R$ 1,250 mil reais do MMA e contra-partida do Governo do Estado. O resultado principal foi a melhoria da qualidade de vida das famílias em propriedades suinícolas e da qualidade da água em locais de captação para abastecimento público. A área do projeto foi a Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo Crsito. O coordenador do projeto, Niro Afosno Pieper, disse que 410 produtores e 140 técnicos receberam capacitação em seminários e oito propriedades sofreram adequação, passando a ser unidades demonstrativas. "Todos os produtores que tiveram acesso às informações nos treinamentos passaram a adotar técnicas que visam o uso racional da água. Além disso, as intervenções realizadas demonstram que há possibilidade de mudanças no manejo de dejetos da suinocultura a custos baixos", salientou Pieper.

Nos três projetos sob a responsabilidade da Fepam foi aplicado um milhão de dólares do Banco Mundial e do Governo Federal. O projeto de aprimoramento do Licenciamento Ambiental foi apresentado pela arquiteta Iara Velasques. Ela destacou como resultado maior eficácia e qualidade na emissão de licenças, com a informatização dos procedimentos e a integração de dados geográficos pelos empreendedores. O projeto também implantou o licenciamento agrupado por sistemas integrados e passou a permitir a visualização no site da Fepam de uma licença emitida.

A engenheira química Ana Lúcia Mastrascusa apresentou o Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água realizado em 55 municípios da região Noroeste, abrangendo uma população de 400 mil habitantes. Foi implantada e colocada em operação a rede de monitoramento da qualidade da água superficial com 44 pontos de amostragem. O projeto identificou uma extensiva utilização agrícola e deficiência de saneamento e de destinação de resíduos sólidos na região, entre outros aspectos. "Muito importante foi identificar a carga poluidora e o tipo de controle para diminuir os problemas ambientais", afirmou Ana Mastrascusa.

O outro projeto da Fepam é o Gerenciamento Costeiro, apresentado pela arquiteta Claudia Lydner. Os trabalhos foram realizados no Litoral Norte e resultaram no Plano de Ação para Conservação das Dunas Móveis, com a identificação deste ecossistema e a classificação quanto a sua importância para a preservação. O projeto também teve grande incidência sobre a questão dos recursos hídricos da região, especialmente do complexo de lagoas interligadas da região e os impactos das ações antrópicas a sua volta.

O evento contou, ainda, com a participação de técnicos da Emater; a vice-prefeita de Três Passos, Rejane Luisa Richter; do diretor-executivo do Sindicato das Indústrias e Produtos de Suínos do RS, Rogério Kerber; e do presidente da Associação dos Criadores de Suínos do RS, Valdecir Folador.
(Por Jussara Pelissoli, Sema, 26/07/2006)