Advogados de índios da região amazônica do Equador estão disputando US$ 6,1 bilhões num caso de poluição contra a Chevron Corporation naquele país. Na última segunda-feira (24/07), eles foram rapidamente à corte para tentar desembaraçar uma ação ajuizada há um mês na Justiça, que está acusando a gigante do petróleo norte-americana.

A acusação, feita na corte do distrito de Nova Iorque em 20 de junho, veio ao encontro das necessidades dos moradores locais. O Equador acusa a Chevron de esconder informações sobre a magnitude da contaminação de cursos hídricos e rios durante as operações da companhia naquele país, de 1972 a 1992.

Num caso separado, residentes da floresta amazônica equatoriana, incluindo a tribo indígena Cofan, ajuizaram uma ação no Equador contra a Chevron em 2003, demandando indenização para áreas degradadas. Seus advogados informaram que a mais recente mobilização do Equador poderia ser chave no caso.

"Este é um amplo catalisador em nossos esforços para dar fim ao litígio na corte local", disse Steven Donziger, membro do grupo de representantes legais que fala em nome de 30 mil moradores da floresta. "Acreditamos que a culpabilidade foi provada", acrescentou.

Os residentes da floresta equatoriana, que processaram pela primeira vez a Chevron em 1993, acusam a Texaco, subsidiária da Chevron, pelo derramamento de 18 bilhões de galões de petróleo em águas durante suas operações no Equador. A Texaco fundiu-se com a Chevron em 2001.

A Chevron, porém, nega qualquer ação da qual tem sido acusada. Os pleiteadores querem uma indenização de US$ 6,1 bilhões em razão de danos. Cofan é uma pequena tribo que se autodescreve como "guardiã da floresta tropical", que luta contra a invasão dos exploradores de petróleo desde 1960.

A Chevron diz que cumpriu com suas obrigações ambientais na área por meio de investimentos de US$ 40 milhões em projetos de limpeza aprovados pelo governo local em 1998, por meio de um acordo. A companhia ajuizou uma ação contra o Equador em 2004, buscando seguir requerimentos pelos quais o país sul-americano assumiria a responsabilidade por adicionais custos de limpeza dos rios.

Contudo, agora o governo do Equador argumenta na corte norte-americana que o acordo de 1998 não é mais válido porque a companhia liberou informações desencontradas sobre a extensão dos danos ambientais com o propósito de induzir o Equador a assinar tal acordo. Mas a Chevron afirma que isto não tem fundamento.” Rejeitamos terminantemente as acusações do Equador”, afirma Rodrigo Perez, líder da Texaco, subsidiária da Chevron no Equador. “Mas vamos continuar com o processo legal aqui em Nova Iorque...essas acusações não terão influência no julgamento da corte local", diz Perez . Ele acrescentou que o governo equatoriano inspecionou e aprovou o projeto de limpeza da companhia.
(Por Alonso Soto, Reuters, 25/07/2006)