O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia a possibilidade de entrar como sócio do megacomplexo hidrelétrico do Rio Madeira, que deverá agregar 7 mil novos megawatts (MW) ao sistema interligado nacional. O superintendente de Infra-estrutura, Petróleo e Gás do Banco, João Carlos Cavalcanti, revelou que, para isso, os sócios terão que comercializar a energia que será gerada pelas duas usinas do empreendimento (Santo Antonio e Girau) a um preço alto, de modo a compensar os cerca de R$ 20 bilhões de investimentos necessários ao projeto.

Cavalcanti participou do primeiro dia de debates do seminário Energy Summit 2006, promovido no Rio pela consultoria International Business Comunication (IBC). Também presente ao evento, o vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Joaquim Levy, admitu a hipótese de também financiar o empreendimento. Levy, que ocupava a Secretaria de Tesouro Nacional até o início deste ano, justificou que o complexo se enquadra nas metas do BID, de desenvolver a região. “O BID tem um compromisso com o desenvolvimento da região”, justificou Levy. “É natural, portanto, que tenha interesse em um projeto como esse”.

Previsto para Rondônia, o complexo do Rio Madeira será licitado pelo governo em duas etapas. A primeira, que prevê a instalação da usina de Santo Antonio, ocorrerá provavelmente em novembro deste ano, conforme estudos divulgados na última sexta-feira pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo quer que a segunda usina, batizada de Girau - ainda sem data definida -, seja licitada em dezembro do próximo ano. Essa segunda etapa ainda depende, porém, de avaliações técnicas para uma definição oficial.

Previsto para operar a plena carga em 2013, o complexo é considerado uma das cartas do governo para evitar o racionamento de energia nos próximos anos. A intenção é que já comece a gerar energia gradualmente, à medida que suas 85 turbinas venham a ser instaladas. Embora o empreendimento tenha sido idealizado por Furnas Centrais Elétricas, a intenção do governo é que envolva investimentos de todas as estatais do sistema Eletrobrás.

De acordo com Cavalcanti, do BNDES, a entrada do banco como sócio do complexo deve-se à complexidade econômica do empreendimento e ao que classificou de oportunidades de ganhos. A instituição deteria uma participação acionária na Sociedade de Propósito Específica (SPE) que será montada para estruturar o empreendimento. Por demandar um investimento muito alto, o executivo informou que haverá necessidade de se montar uma operação via project finance, que exige o empenho do fluxo futuro de baixa do projeto, como garantia.

Cavalcanti justificou que, caso tivesse que financiar diretamente o empreendimento, as regras do banco exigem, como contrapartida, garantias equivalentes a 130% do valor do financiamento. Desde janeiro, justificou, o banco passou a adotar o modelo de project finance para financiar projetos de infra-estrutura. Além de empreendimentos da Petrobras, também foram enquadrados nesse modelo projetos de geração energética incluídos no Proinfa.

“Isso equivaleria dizer que, por hipótese, se fossem necessários US$ 1 bilhão de empréstimos, os sócios do empreendimento teriam que dar, como garantias, ativos no valor de US$ 1,3 bilhão, o que praticamente inviabilizaria o financiamento e, conseqüentemente, o projeto”, justificou o superintendente do BNDES.

O banco também estuda outras medidas para facilitar o crédito para esse tipo de investimento. Uma delas é a mudança do critério de cálculo dos limites de financiamento da instituição, por empresa. A primeira a se beneficiar, segundo informou, será a Petrobras, cujos projetos em diversas áreas já contam com participação do banco, via equity (participação direta) ou financiamento direto. Na prática, o BNDES excluirá suas participações diretas dos limites de endividamento, o que abrirá espaço para a tomada de novos empréstimos.
(Por Ricardo Rego Monteiro, Investnews, 25/07/2006)
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