Quando os executivos da União Européia criaram um mercado para negociar créditos de poluição, eles vangloriavam-se de que era um meio econômico de salvar o planeta do aquecimento global. Cinco anos depois, a UE não está conseguindo encontrar as metas de redução de dióxido de carbono (CO2) estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto. Mais do que proteger o meio ambiente, o sistema de negociações tem aumentado o preço da eletricidade em mais de 50% e aumentado os lucros da RWE e outras companhias.

“Eu não suponho que o meio ambiente tenha notado o esquema de negociações de emissões europeu”, diz William Blyth, diretor da Associação de Energia Oxford, na Inglaterra. Os serviços de utilidade pública e os negociadores de emissões, ao contrário, “tem ido muito bem”. O plano - estabelecido em outubro de 2001 - previa a concessão de 12 mil usinas de energia, fabricas e refinarias. Cada permissão representava o direito de produzir uma tonelada de CO2 e poderia ser negociada como uma commodity. O sistema deveria motivar empresas a reduzir emissões, vender suas permissões extras e ainda lucrar com isso.

Mas o mercado de U$ 44 bilhões por ano é “um fracasso ambiental e econômico”, garante a Open Europe, grupo que avalia as leis da UE. Pelo menos 12 dos 25 membros da União Européia correm o risco de não cumprir suas promessas de Kyoto. Entre eles estão Alemanha, Itália e Espanha, três das cinco maiores economias da Europa.

O erro ocorreu quando a Comissão Européia consentiu que os 25 governantes da UE fornecessem permissões demais e exigissem poucas restrições no combate à poluição. O grupo acabou se atrasando em relação às metas do protocolo - de reduzir 8% as emissões de CO2 até 2012. Os dados mais recentes disponíveis demonstram que, desde 2004, a UE cortou os níveis de CO2 em 0,9% em relação ao ano-base de 1990.

Um aumento recorde nos preços do gás natural encorajou os produtores de energia a queimar carvão, combustível muito mais sujo. Depois dessa troca, os preços das permissões de CO2 quintuplicaram – passando de U$ 6.05 em janeiro de 2005 para U$ 30.7 ou U$ 38.7 em abril deste ano. Percebendo a oportunidade, bancos como Morgan Stanley e Barclays começaram a negociar as permissões. Especuladores como Citadel Investment Group, um fundo de salvaguarda de U$ 12 bilhões os seguiu.

Antes de afetar os lucros dos produtores de energia, o programa se tornou uma justificativa para a elevação dos preços da eletricidade, como se os custos da poluição por carbono tivesse passado para os consumidores. Na Alemanha, a maior economia da Europa, o preço médio da eletricidade oscilou 61% no último ano. O ganho na Grã Bretanha foi de 66%. Ambos os pulos foram maiores do que os 46% de acréscimo no óleo bruto.

“Os serviços de utilidade pública têm aproveitado os lucros extras”, diz Tony White, pesquisador do Climate Change Capital e analista do Citigroup. As companhias de energia dizem que o programa funcionará, a tempo. “Negociação de emissões é o melhor meio de destinar mais investimentos para a geração de baixo carbono pelo menor custo”, diz Leon Flexman, o porta-voz da unidade britânica da RWE, que está baseada na Alemanha e é a maior produtora de CO2 da Europa.

“Isto nos dá a certeza e a clareza que necessitamos para tomar decisões de fazer investimentos em geradores que podem custar bilhões de libras e durar por décadas”, acrescenta. E os governos tornar-se-ão mais exigentes com a continuidade do programa, acredita Andrew Hanson, porta-voz da Windsor, uma unidade da Centrica – a maior fornecedora de energia da Grã-Bretanha. “Existiam atribuições favoráveis demais ao CO2 na primeira fase, de três anos, do programa”, ele diz. “Nós acreditamos que a segunda e terceira fase serão mais sensatas”.

Os fundos de salvaguarda têm se beneficiado dos preços voláteis, e a previsão é de um retorno maior do que os de ações e bônus. Os preços das permissões de carbono subiram 90% desde o início de 2005, comparado a 27% de crescimento no índice do Morgan Stanley Capital International Europe, um ponto de referência regional.

O Citadel Investment Group, um fundo de salvaguarda com base em Chicago que rende 26% por ano, aderiu, no último mês, o câmbio europeu para as permissões de carbono. O Carbon Trading Fund, baseado em Londres, disse em maio que desejava crescer U$ 125 milhões para comprar e vender à UE opções de permissões de emissão de CO2 e ações de energias alternativas. Uma unidade do Man Group, a maior empresa de fundo de salvaguarda do mundo, chamou o mercado de emissões de “um novo playground".

O sistema de emissões da EU talvez nunca alcance a sua meta, a menos que a comissão Européia obrigue os estados membros a exigirem mais reduções de poluição, fala Per Lekander, da UBS, em Londres. Cerca de três países britânicos, Áustria e Espanha aprovaram mais permissões do que o necessário na primeira fase do programa, levando os preços para baixo em 46%, comparando com o pico de abril, e diminuindo o incentivo para as empresas cortarem emissões.
(Por Sabrina Domingos, Carbono Brasil, 25/07/2006)
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