Projeto de lei do Senado norte-americano abre campos de gás e petróleo no Golfo do México
2006-07-26
Republicanos do Senado concordaram com legislação que abriria quatro vezes mais a perfuração de petróleo e gás na Costa do Golfo do que a administração de Bush estava procurando, e uma votação sobre o projeto de lei é esperada esta semana. A única medida de energia do Senado com uma chance de ser aprovada este ano, o projeto de lei abriria mais de 33 mil quilômetros quadrados do golfo para novas perfurações de petróleo e gás natural.
O projeto de lei é mais ambicioso do que o plano da administração para abrir apenas 8 milhões de quilômetros quadrados por um período de cinco anos, começando em 2007. Mas isso é mais estreitamente elaborado do que um projeto de lei que a Câmara aprovou mês passado, o qual abriria ainda mais áreas do golfo assim como águas da Plataforma Continental Externa (PCE) nos oceanos Atlântico e Pacífico.
Nenhum projeto inclui provisões de conservação de energia, as quais muitos democratas dizem que deveriam ser parte de qualquer esforço para se dirigir aos firmes aumentos de preço de energia da nação. “Minha principal prioridade este ano tem sido a legislação da PCE, que faz uma real diferença no nosso abastecimento de energia”, disse o senador republicano Pete V. Domenici, presidente do comitê de energia e principal patrocinador do projeto.
A versão original do projeto do Senado teria expandido a perfuração em uma área conhecida como Arrendamento 181 para 11 milhões de quilômetros quadrados, cerca de 3 milhões de quilômetros quadrados a mais do que a administração estava planejando oferecer para arrendamento.
Mas o novo projeto-de-lei, introduzido na quinta-feira, abriria adicionais 23 milhões de quilômetros. Apoiadores dizem que a área poderia produzir 5.8 trilhões de pés cúbicos de gás natural, o suficiente para satisfazer um trimestre das necessidades de eletricidade da nação por ano, e 1.26 bilhão de barris de petróleo, o suficiente para satisfazer a demanda nacional por cerca de dois meses.
A versão final também inclui vários componentes novos para apaziguar os legisladores da Flórida, que querem maiores proteções ao redor da costa do estado, e para acalmar legisladores do estado do golfo, que exigem um corte de royalties gerados por qualquer novo desenvolvimento de energia. O projeto de lei joga uma moratória sobre perfuração em águas de 200 quilômetros da costa da Flórida para 375 quilômetros até 2022. A versão mais recente havia estabelecido um limite de 160 quilômetros.
O projeto de lei aumenta um plano de divisão de receitas que daria à Flórida, ao Alabama, ao Mississipi e à Louisiana 37.5 por cento dos royalties das novas áreas de produção e de novos arrendamentos em áreas existentes. Atualmente, o governo federal fica com todos os royalties além daqueles gerados por perfurações dentro de cinco quilômetros dentro da costa estadual.
(Por Michael Janofsky, The New York Times, 23/07/2006)
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