A dragagem de manutenção dos canais de acesso ao porto do Rio Grande deve ser concluída até outubro. No entanto, o superintendente do porto (Suprg), Vidal Áureo Mendonça, ressalta que o prazo só poderá ser cumprido se a autorização do Ibama para a dragagem de todos os trechos do canal for concedida em breve e se a empresa responsável pela operação, a Dragaport, utilizar mais uma draga no processo.

O total a ser retirado dos canais de acesso ao porto do Rio Grande (Porto Novo, Superporto e Molhes da Barra) é estimado em 2,9 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Calcula-se a necessidade de um investimento de R$ 17,5 milhões, que será proveniente da Superintendência, obtido através de taxas arrecadadas dos usuários do porto.

A dragagem está dividida em cinco trechos e o Ibama só liberou até agora a operação em uma das áreas. O trabalho começou em 6 de junho deste ano. A intenção da Suprg, autarquia estadual vinculada à Secretaria dos Transportes do Estado, era iniciar a dragagem em outubro de 2005, mas disputas legais das empresas participantes da licitação das obras atrasaram o processo.

A dragagem é um motivo de debate entre terminais privados e a administração portuária nos últimos anos. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, acredita que só em janeiro a dragagem será finalizada. A ABTP incentiva os terminais privados do porto a entrarem na justiça responsabilizando o governo estadual pelos prejuízos gerados pela demora na dragagem. Devido ao assoreamento (acúmulo de sedimentos no canal), alguns navios têm que esperar a maré alta para saírem ou entrarem carregados no porto.

"Se os terminais ingressarem na justiça, pula-se a etapa de discussão da competência da ABTP para tratar do assunto. Mas se os associados entenderem que a entidade deve realizar essa ação, também poderemos fazer isso", explica Manteli. Ele afirma que a intenção é pressionar o governo estadual para que situações como essa não se repitam. Atrasos de 24 horas nas operações de navios implicam prejuízos estimados de US$ 25 mil a US$ 40 mil.

O presidente do complexo graneleiro Termasa-Tergrasa, Caio Vianna, diz que embarcações chegaram atrasar 200 horas. "Isso causa um dano para cadeias produtivas. Podutos como a soja podem ser mais competitivos saindo por outros portos", lamenta. Ele lembra que a dragagem já representaria um problema em 2005 se não fosse a quebra na safra agrícola. Vianna também reclama que a taxa de uso de porto - de R$ 1,44 por tonelada de granel e de R$ 25,00 por contêiner, paga pelo transportador - tem como destino o caixa único do Estado e não volta diretamente para o porto. Segundo ele, a Termasa-Tergrasa estuda a possibilidade de entrar na justiça para discutir os prejuízos com a dragagem. Já o superintendente Mendonça argumenta que é difícil quantificar o prejuízo pelos atrasos nas cargas e descargas, pois outros fatores, como as condições climáticas, também influem.
(Jornal do Comércio, 25/07/2006)
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