O auditório ficou lotado no primeiro dia do 10º Encontro dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pelo Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (CONDIMMA), iniciou suas atividades às 13h30 de ontem (24/07). Painéis sobre educação ambiental e atividades de irrigação nas bacias hidrográficas do estado foram apresentados ao público.

A solenidade oficial de abertura aconteceu às 17h, e teve a participação de autoridades de meio ambiente nos âmbitos federal, estadual e municipal. O encontro encerra-se hoje, às 19h30min.

O consultor da área de Meio Ambiente da Famurs e presidente do Consema, Valtemir Goldmeier, acredita que o evento tem a função principal de reunir os secretários municipais de meio ambiente de todos os municípios do Rio Grande do Sul para propiciar uma integração entre as suas formas de atuação e também disponibilizar informações sobre alguns temas da área ambiental que acabam não sendo discutidos com a calma necessária pelas prefeituras no seu cotidiano.

"Neste ano, estamos discutindo fundamentalmente a nova resolução Conama 369, que fala sobre as intervenções e supressão vegetal em APP (Áreas de Preservação Permanente)", comentou Goldmeier.

Outro destaque do 10º Encontro dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente é o debate sobre a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal no que tange ao licenciamento ambiental. "Estamos lutando para que os nossos deputados federais guardem um momento do dia para que, depois de quase 20 anos de Constituição Federal, regulamentarem este artigo. Disfarçadamente seguimos o que o Conama estabeleceu através da resolução 237/1997. Trouxemos o assunto para discussão aqui para que a Famurs e a Confederação de Municípios assumam um posicionamento político", afirmou.

Abertura do encontro

A solenidade de abertura do evento contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente (Sema/RS), Cláudio Dilda; do presidente da Fepam, Antenor Ferrari; do secretário municipal de Meio Ambiente e 1° vice-presidente do CONDIMMA, Beto Moesch; do representante do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler e do mediador Goldmeier.

Beto Moesch pediu para que os secretários presentes não esperassem sentados pelo Estado e pela União para promover ações – estes só poderiam oferecer apoio aos municípios. "Vale a pena fazer gestão ambiental. Primeiro, porque é obrigação constitucional. Segundo, porque é uma maneira de melhorar a qualidade vida das pessoas e com isso, melhorar a educação, a saúde, o planejamento urbano, ou rural, do município. Isso só se consegue através da gestão ambiental. O grande objetivo é obter verbas para a comunidade local com o licenciamento", declarou o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, elogiou a forte participação do RS em políticas ambientais: "Hoje, dos 5.562 municípios brasileiros, em torno de 250 participam do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) de forma plena, sendo que, destes, 130 são do Rio Grande do Sul. Representa, sem dúvidas, um exemplo a ser seguido por outras regiões do país".

Educação ambiental e irrigação em pauta

Após uma divertida apresentação da peça "Nosso Mundo Animal", do grupo de teatro "Tá Pintando Arte", cujo tema é a proteção dos animais silvestres, teve início o primeiro painel: "Educação Ambiental – A Operacionalização, interação e resultados nas várias áreas dos Municípios – Saúde Educação e Meio Ambiente", mediado pela coordenadora de Meio Ambiente do Município de Campo Bom, Gisela Maria Souza. O painel teve a contribuição da assessora de Educação Ambiental do Governo do Estado, Lilian Zenker, que destacou um projeto que a Secretaria do Meio Ambiente realiza em conjunto com a Secretaria da Educação, há cerca de um ano, com os agentes de prevenção ambiental. A pesquisadora da Embrapa de São Paulo, Valéria Hammes, disse estar entre as principais funções da instituição dar apoio à Gestão Ambiental Municipal no Rio Grande do Sul, para que o processo possa ser espalhado pelo Brasil a partir de uma experiência bem-sucedida no Estado.

O segundo painel, "Conseqüência das Atividades de Irrigação sobre os Recursos Hídricos – Programa de Regularização da Atividade do Arroz – PERAI", contou com a participação de Valery Pugatch, representando o IRGA; do vice-presidente da Farsul, Francisco Chardon, e de Ione Bruhn, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Na função de mediador estava Cristiano Machado, biólogo do Departamento de Meio Ambiente de Viamão.
(Por Ana Luiza Leal Vieira, 25/07/2006)