O governo de Santa Catarina anuncia esta semana um plano emergencial para socorrer os 194 municípios atingidos pela estiagem. A elaboração do plano foi definida hoje, após a divulgação, pelo Ministério da Integração Nacional, de nota oficial informando sobre os motivos do atraso na liberação dos recursos federais para a seca no Estado.
De acordo com a nota, os recursos (R$ 10 milhões) ainda não foram liberados porque o governo de Santa Catarina não enviou toda a documentação necessária para a formalização do convênio com o Ministério e o conseqüente envio dos recursos.
A nota informa que, ao identificar necessidade de correções na documentação, solicitou, por fax, a complementação de dados ao secretário de Desenvolvimento Sustentável e ao Coordenador da Defesa Civil de Santa Catarina, Sérgio Silva.
O secretário afirma, porém, que o Estado não recebeu do Ministério nenhuma solicitação por escrito de documentos necessários para a liberação dos recursos.
Ele também ressalta que, dia 12 de maio, o Ministério informou que os R$ 10 milhões seriam liberados em um prazo de 10 dias, e que o processo seria simples e rápido.
De acordo com o secretário, com a divulgação da nota oficial o governo estadual decidiu desenvolver um projeto emergencial com recursos de Santa Catarina para atender os municípios prejudicados pela seca.
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ClicRBS , 24/07/2006)