A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou nesta semana quatro projetos de pesquisa que prevêem o uso de áreas para plantação planejada de organismos geneticamente modificados (OGM), os chamados transgênicos. Dois dos projetos aprovados propõem testar o comportamento do milho transgênico resistente a vespas no meio ambiente. Também serão levadas a campo pesquisas com algodão e batata, ambos resistentes a vírus.

Segundo a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário no conselho, Magda Gebrim, há 20% de pedidos para liberação de pesquisas com milho. “Vamos trabalhar para definir as classes de risco dessas pesquisas. Vamos buscar fazer com que a liberação planejada e comercial para esses experimentos do milho ofereçam o menor risco para a sociedade”.

De acordo com o representante do Ministério do Meio Ambiente na reunião, Rubens Nodari, para a aprovação de qualquer experimento de campo as empresas devem conceder um conjunto de informações científicas como as características do OGM, as possibilidades de cruzamento, possíveis efeitos à saúde humana e ao meio ambiente.

“A CTNBio baseia a decisão em duas instruções normativas: a número 3 e a número 10. A Instrução Normativa nº 3 é utilizada quando é feito o primeiro teste a campo. No caso da Instrução nº 10, ela é aplicada quando já foi feita uma liberação a campo e já existe um relatório sobre o que ocorreu”, informa.

O representante do ministério explica que em outra etapa a CTNBio analisa os dados da estação experimental, ou seja, a área em que será realizada o estudo. A distância entre as plantações da empresa e dos vizinhos devem ser informados à comissão.

Durante a reunião ficou decidido que, ao plantar o milho geneticamente modificado, as empresas devem deixar um raio de 400 metros de bordadeira ou o equivalente para uma plantação de cerca de 20 linhas de milho não-transgênico. No entanto, caso não exista espaço suficiente, as empresas devem esperar 40 dias para plantar.

“Outro aspecto que verificamos é se essa área tem segurança, ou seja, se está cercada e protegida para que os OGMs não sejam disseminados por pessoas estranhas. Então com esse conjunto de informações é que baseamos a decisão de fazer o deferimento ou não”, esclarece Rubens Nodari.

Apesar de quatro projetos terem sido liberados para a pesquisa em campo, dez não foram aprovados por falta de informações exigidas pela CTNBio. Segundo o representante do MMA, os processos foram devolvidos e as deliberações só devem sair na próxima reunião, agendada para o mês que vem.
(Por Monique Maia e Roberta Lopes, Agência Brasil, 23/07/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/22/materia.2006-07-22.5926670103