A força-tarefa que investiga a máfia do ferro-gusa tem indícios de que mais de um quarto das siderúrgicas de Minas, responsáveis pela fabricação do metal, estão envolvidas no esquema de compra de carvão ilegal, proveniente de áreas de desmatamento irregular. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) constatou que, das 72 empresas instaladas no estado, pelo menos 20 se valem de notas fiscais frias para acobertar cargas clandestinas. O levantamento é da Diretoria de Controle e Fiscalização do órgão, responsáveis por aplicar multas às firmas.

O diretor de Controle e Fiscalização do IEF, Júlio Silva de Oliveira, explica que praticamente todas as indústrias do estado foram autuadas, nos últimos anos, pela compra de carvão clandestino. Contudo, como são as carvoarias as responsáveis pela emissão dos documentos, elas nem sempre têm conhecimento da fraude. “As 20 siderúrgicas sob suspeita estão na lista das que já foram multadas diversas vezes, o que demonstra conivência”, afirma.

O diretor diz que em Sete Lagoas, na região Central, que abriga o maior pólo de gusa de Minas, uma das indústrias já foi flagrada, só este ano, com mais de 400 notas frias. O valor médio da multa, para cada caminhão de carvão ilegal, é de R$ 5 mil. Além da siderúrgica, o motorista e o proprietário do veículo são autuados. A carga é apreendida e a empresa, obrigada a fazer o replantio de árvores, de acordo com o volume desmatado.

Outra usina, também instalada na cidade, deve R$ 17,5 milhões. Contudo, nem sempre o dinheiro é, de fato, arrecadado pelo estado. As empresas recorrem, o que pode atrasar durante anos o pagamento. “Em geral, encaminhamos o caso ao Ministério Público Estadual (MPE), que assina um termo de ajustamento de conduta com elas. Nesses casos, a dívida é convertida em compensações ao meio ambiente, como o reflorestamento”, esclarece, acrescentando que, em caso de recusa, a siderúrgica pode ser obrigada a fechar as portas.

Fora do estado, as empresas também têm dado trabalho aos órgãos ambientais. Na Bahia, um dos principais fornecedores de carvão para Minas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aplicou, este ano, multas em oito siderúrgicas mineiras – seis de Sete Lagoas e duas de Divinópolis –, por comprar cargas provenientes de desmatamentos clandestinos. O valor das autuações varia entre R$ 2 milhões e R$ 8 milhões. Além da sanção administrativa, as empresas vão responder a processo por crime ambiental.

As indústrias compravam carvão retirado na região de Barreiras, município do Oeste baiano que vende quase 100% de sua produção para Minas. Em abril, operação da Polícia Federal prendeu sete pessoas na cidade, duas delas funcionárias do Ibama, envolvidas em esquema que usava autorizações do órgão para “esquentar” carregamentos extraídos clandestinamente. A região produz, anualmente, o equivalente a 86,6 mil caminhões de carvão por ano. “Cerca de 30% desse montante é ilegal”, estima o gerente-executivo do instituto, Zenildo Eduardo Soares.

O trabalho da força-tarefa mineira, formada pelo Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e IEF, começou, nessa quinta-feira, a ser feito em outras regiões de Minas. Os locais foram mantidos em sigilo, para não prejudicar a fiscalização. Em Sete Lagoas e Divinópolis, em que as ações estão concentradas desde terça-feira, as investidas noturnas estão sendo priorizadas. Os fiscais têm feito blitzes em siderúrgicas e postos de gasolina para apreender o carvão ilegal.
(Por Fábio Fabrini, Estado de Minas, 21/07/2006)
http://www.uai.com.br/emonline/estaminas/cadernos/gerais/176720.html