A Amazônia está às vésperas de iniciar a exploração sustentável de suas florestas através de concessões para a iniciativa privada. Ainda pouco assimilada pelos setores ambientalistas, que desconfiam da capacidade de fiscalização dos órgãos públicos e do temor da ingerência política e do lucro fácil sempre perseguido pelo setor privado, o fato é que a concessão de florestas públicas é o que virá de novo no mundo amazônico nos próximos anos. É nela que apostam setores oficiais e mesmo alguns ambientalistas como alternativa à crescente pressão pelos desmatamentos na região.

E o Estado do Pará vai dar seu pontapé inicial para colocar em aluguel a sua primeira floresta estadual destinada à exploração sustentável de suas riquezas. Trata-se da Floresta (Flota) do Paru, que segundo a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) do Estado, poderá ter seu decreto de criação assinado na sexta-feira, dia 21 de julho.

Tão logo a criação da floresta seja assinada, o governo do estado vai dispor do prazo de um ano para inventariar os 3,6 milhões de hectares que serão licitados no mercado para exploração sustentável. Segundo informou ao jornal O Liberal, de Belém (PA), o coordenador de proteção ambiental da Sectam, Paulo Altieri, a Flota do Paru é a maior floresta de produção que se tem conhecimento na América do Sul, de acordo com estudos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os estudos do Imazon estimam que tudo na região da Flota, localizada na Calha Norte, no oeste do estado, reunindo os municípios de Almerim, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, favorece a exploração sustentável. Há diversidade de madeira (com predominância de cedro e ipê) e mais de 50% da área é de fácil acesso por rio, como o Amazonas, além dos rios Paru e Jarí. A floresta tem ainda a possibilidade de abertura de estradas para escoamento da produção de madeira em tora, cerrada e manufaturada.

Depois de assinado o decreto de criação da floresta estadual, o governo paraense terá de criar os conselhos consultivos, que devem ser formados por representantes do poder municipal de cada cidade envolvida e mais a sociedade civil organizada e a iniciativa privada. A segunda etapa será a execução do zoneamento das áreas que serão abrangidas pela floresta.

A partir daí, será realizado um inventário sócio-ambiental e definidas as zonas destinadas ao turismo, mineração e a exploração propriamente dita da madeira, que também será reunida em uma amostragem para que se tenha a real noção do potencial de exploração da reserva. O coordenador Paulo Altieri informou que, inicialmente, nem todas as áreas da floresta serão exploradas por causa da questão da oferta e da procura do mercado de madeira a nível mundial.

Depois do zoneamento, será definido então o processo licitatório, que será diferente da Lei 866, que rege o processo de licitação dos serviços públicos. “Nossa grande esperança é que se possa internalizar os benefícios nos municípios e isso tem sido clamado nas consultas públicas, a partir da instalação principalmente de indústrias locais. Tecnicamente a gente apóia isso, porque é uma forma de minimizar essa pressão dentro da floresta de forma contrária ao desmatamento. É, portanto, um processo licitatório que privilegia, sobretudo, os grupos locais. Será avaliado o maior benefício social, o menor impacto ambiental e, por último, o melhor preço”, destacou Altieri.

Segundo ainda o coordenador, o tempo de validade da licitação dependerá do tamanho da área e do tipo de exploração, mas o máximo deverá ficar em 30 anos, tempo necessário para que uma área volte a ter seu potencial renovado. Paralelo à criação da Flota do Paru, o governo paraense estará trabalhando com a criação de outras 14, que estão sendo estruturadas.
(Agência Kaxiana, 21/07/2006)
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