A prefeitura de Porto Alegre adiou por tempo indeterminado a licitação para mudança na coleta de lixo na cidade, avaliada em R$ 305 milhões.

A concorrência visa a aumentar de 15 para 25 o número de serviços realizados por empresas contratadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Entre as novidades previstas estão a varredura mecanizada das ruas e o incremento da limpeza de arroios e monumentos.

A licitação foi postergada em função de dúvidas sob exame da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público e da Polícia Civil, que questionam a fase preparatória da concorrência. A licitação entraria hoje (24/07) na sua etapa decisiva, com a abertura dos envelopes contendo as habilitações técnicas das 18 empresas que concorreriam. O TCE permitiu que isso fosse realizado, mas determinou que a abertura dos envelopes com as propostas financeiras fosse realizada apenas depois de concluídas as suas investigações. A concorrência foi autorizada pelo TCE "em caráter precário", o que levou o diretor-geral do DMLU, Garipô Selistre, a adiar o processo.

- Enquanto houver dúvida do Tribunal, a licitação não deve avançar, até para garantia das empresas que estão concorrendo. Queremos que os procedimentos sejam rigorosamente legais, transparentes e inquestionáveis - diz Selistre.

Entre as dúvidas levantadas pelas autoridades estão suspeitas de irregularidades na contratação de um consultor privado para ajudar na elaboração do edital da concorrência pública e o aumento do custo dos serviços pagos pelo DMLU, que devem passar de R$ 53 para até R$ 71 por tonelada de lixo coletada.

O diretor do DMLU diz que a consultoria privada foi contratada justamente para fornecer know-how de concorrência pública. Ele afirma ainda que o preço da coleta da tonelada de detrito vai aumentar porque o valor está defasado. Em Belo Horizonte e em Brasília o preço é R$ 71. Em Canoas, segundo Selistre, o custo é de R$ 78.

Selistre diz que "existem interesses ocultos" em suspender a licitação do lixo na Capital, mas não mencionou nomes de empresas interessadas nisso. Ele adverte que muitos dos 38 contratos de limpeza em vigor começam a vencer em novembro e que, ao contratar serviços emergenciais por força do adiamento da concorrência, o custo pode ser maior para o DMLU.
(Por Humberto Trezzi, Zero Hora, 24/07/2006)