O diretor técnico da Fepam, Jackson Muller, apresentou, durante a 87ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada na quinta-feira (20/07), relatório do Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI), bem como da situação do zoneamento ambiental da silvicultura.

Para Jackson Müller, a preocupação da Fepam no que se refere à atividade de irrigação é o estabelecimento de uma nova relação de produção, regularizando as áreas utilizadas para plantio às normas de preservação ambiental. Segundo ele, o objetivo do programa foi qualificar as informações sobre o setor, definindo procedimentos para recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), manejo adequado dos resíduos sólidos, adequação das bombas de captação, levantes e taipas. O Programa foi construído de forma conjunta com as entidades de representação dos produtores, como a FARSUL, IRGA, entre outros. Ele enfatizou que o PERAI atende à diretrizes da Resolução n.º 100 /2005 do Consema, que dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação no estado do Rio Grande do Sul.

No que se refere à silvicultura, Müller disse que até o final do mês de agosto deverão estar concluídos os estudos do zoneamento ambiental da Silvicultura, passando-se para as fases de audiências públicas. O Zoneamento Ambiental da Silvicultura deverá funcionar como uma importante ferramenta de gestão ambiental, definindo as áreas adequadas para plantios, áreas com restrições e áreas inadequadas. Como ferramenta de decisão servirá, ainda, para outros usos, em especial no planejamento de ações voltadas a preservação, conservação e manejo dos bens naturais do estado. Além de incorporar as unidades de paisagens, utilizará como unidades de gestão as bacias hidrográficas. Conforme Müller "seu uso como ferramenta estratégica agrega elementos importantes de controle ambiental para o desenvolvimento regional sustentável, contribuindo na definição de respostas efetivas às demandas da sociedade”.

O zoneamento ambiental da Silvicultura tem a participação da Ageflor, Sema e Fepam. Os empreendedores do setor da silvicultura estão patrocinando o estudo. O termo de referência para o zoneamento foi elaborado pela FEPAM.
(Informações da Fepam, 21/07/2006)
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe.asp?id=954