A partir de agosto estarão disponíveis os recursos provenientes do convênio assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Petrobras e Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), permitindo o início do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, através do repasse de R$ 400 mil para capacitar técnicos e conselheiros municipais de meio ambiente em 200 municípios gaúchos.O anúncio foi feito ontem 20/07), durante a reunião da Comissão Técnica Tripartite Estadual.

A comissão é, composta por dois representantes do Ibama, dois dos órgãos estaduais de meio ambiente e dois representantes dos municípios. Na pauta da reunião também foi discutido o processo de execução do programa e a preparação do encontro que será realizado dia 4 de agosto, em Porto Alegre.

Na ocasião, representantes de 15 Estados brasileiros estarão presentes para conhecer a experiência gaúcha no processo de descentralização na gestão ambiental. Os municípios devem atender a determinados requisitos para assumir o licenciamento local.

Segundo o superintende estadual do Ibama, Fernando da Costa Marques, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais é uma das estratégias fundamentais para implementação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Ele ressalta ainda que dos 200 municípios brasileiros que já possuem estrutura para licenciar atividades de impacto local, 130 estão no Rio Grande do Sul.

O programa terá um total de R$ 8 milhões de investimentos em todo o país. A comissão também decidiu pela rearticulação do G2 - grupo de trabalho criado para elaborar o Programa de Capacitação e que inclui representantes das três esferas de governo, Ibama, ONGs, universidades e outros segmentos da sociedade. Eles irão definir o conteúdo dos cursos de capacitação, seus coordenadores e a estratégia de implementação. No Estado, G2 será coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/RS).
(Por Maria Helena Firmbach Annes, Assessoria de Comunicação do Ibama, 20/07/2006)