Representantes das ONGs vinculadas à Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) realizaram ontem (20/07) um protesto contra a proposta do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema RS) de indicar as entidades para ocupar as cinco cadeiras do conselho através de sorteio. A intenção da mobilização foi dar fim ao impasse entre as entidades, que teve início quando o governo do Estado escolheu a ONG Amigos da Floresta, de Santa Maria, para preencher a vaga que caberia ao Núcleo Amigos da Terra (NAT). O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Claudio Dilda, se comprometeu a atender o pedido dos ambientalistas da Apedema.

A mobilização, ocorrida durante a reunião mensal do Consema, contou com a apresentação de um manifesto com as exigências do movimento ambientalista para solucionar a questão. O documento teve como base a Resolução 107 do Conselho, que confere à Apedema a responsabilidade de indicar as ONGs ambientalistas que ocuparão as cadeiras da entidade estadual.

"A atitude do Consema é um desrespeito à política ambiental feita no Estado. Se querem colocar outras instituições, além das cinco escolhidas pela Apedema, temos que mudar a lei", enfatiza Beto Moesch, secretário municipal do Meio Ambiente.

"O dia de hoje marca um momento histórico para o movimento ambientalista gaúcho. Todos estão aqui lutando - só faltou o Lutz e o Roessler", declara Hilda Zimmermann, uma das mais importantes ativistas da história do movimento ecológico no Rio Grande do Sul. Ao lado de Hilda, Giselda Castro e Augusto Cesar Carneiro fizeram coro às vozes das entidades ambientalistas.

Claudio Dilda e o presidente do Consema, Valtemir Bruno Goldmeier ouviram duras críticas dos presentes. "A principal revolução que tivemos no Estado foi a ambiental. E agora o governo deste mesmo Estado está desistindo de tudo o que já conquistamos. A discussão aqui é ética. E isso está acontecendo porque o movimento ambientalista está incomodando alguns setores que têm mais força economicamente", falou Tiago Eduardo, presidente do Movimento Roessler.

Por fim, os ambientalistas da Apedema saíram vitoriosos. Dilda prometeu empossar as ONGs indicadas pela Assembléia assim que os trâmites legais da questão forem resolvidos. A previsão é de que as entidades já estejam ocupando as cadeiras no fim do próximo mês. O destino da instituição Amigos da Floresta no Consema não foi citado.

Como o impasse começou

Em abril deste ano, as entidades ambientalistas que integravam o Consema se retiraram do conselho como forma de protesto pela exclusão do Núcleo Amigos da Terra. A resolução não foi cumprida porque a Casa Civil teria questionado a indicação da Apedema. O assunto foi encaminhado à Câmara Técnica de assuntos jurídicos do Consema. Em 12 anos de conselho, esta foi a primeira resolução a ser questionada.

A perda de espaço das ONGs indicadas chegou ao auge na reunião de junho do conselho, quando foi proposto um sorteio pela Camara Técnica de Assuntos Jurídicos como forma de definir as entidades que preencheriam as cadeiras.

Reunião

Após o término do protesto, os representantes das entidades se retiraram do local. Assuntos em pauta, como a apresentação do relatório sobre o Programa Estadual de Irrigantes e a silvicultura, foram comentados. Contudo, a discussão de outros tópicos que constavam na programação do encontro foi abortada por falta de quórum, e a reunião encerrou-se às 17h.
(Por Ana Luiza Leal Vieira, 21/07/2006)