A briga entre as ONGs ambientalistas Núcleo dos Amigos da Terra (NAT) e União Pela Vida e a Caixa-RS, governo do Estado do Rio Grande do Sul e BNDES continua. A liminar concedida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, em 09/06, se mantém para suspender a veiculação de qualquer propaganda, pela Caixa-RS, que não apresente os riscos e impactos sócio-ambientais que o plantio de monoculturas acarreta. Após a primeira vitória das ONGs, a Justiça concedeu liminar para que a Caixa Estadual fornecesse os modelos, custos e a apresentação do novo folheto com a contrapropaganda.

O Estado pretende atuar junto no processo e está verificando as condições processuais para entrar com recurso junto à Caixa. "O Estado vai argumentar que a ação não deveria envolver o BNDES e vai requerer que a mesma saia da Justiça Federal e migre para o âmbito estadual. Porém, ainda não há argumentos suficientes para entrar com ação. O Estado irá recorrer se constatar que houve algum dano para ele, como, por exemplo, a perda de alguma empresa de celulose que investiria aqui", afirma o procurador Luiz Fernando Marcondes Farinati, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os financiamentos do ProFlora, que são repassados em sua maior parte pela Caixa, continuam suspensos e não têm previsão para serem retomados.

Histórico da briga

O NAT e a ONG União Pela Vida entraram juntas com ação contra o BNDES, o Estado do RS e a Agência Caixa RS usando como argumento a defesa unilateral do plantio de eucaliptos nos folhetos do ProFlora - programa do BNDES com alcance nacional e que oferece empréstimos a longo prazo, com carência de oito anos, amortização em 12 anos e juros de 8,75% ao ano para projetos de silvicultura. As ONGs defendem a publicação - lado a lado - dos efeitos positivos e negativos deste tipo de cultura. Os réus foram intimados no dia 10/04 deste ano (número do processo: 200671000113100).
(Por Ana Luiza Leal Vieira, 21/07/2006)