O governo federal trabalha com a perspectiva de obter, até novembro, a licença prévia para a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, e assim poder abrir a licitação. A informação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim.

Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, Tolmasquim afirmou que após este prazo, pelo tempo regulamentar dado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a licença de instalação será concedida em seis meses. “São mais que suficientes, porque quem ganhar a licitação tem um prazo até agosto para começar a construir, que é o momento das chuvas na região”, afirmou.

Segundo Tolmasquim, “o Ibama está fazendo a análise que tem que fazer. Solicitou estudos adicionais a Furnas e a Odebrecht, que são as empresas responsáveis pelos estudos. Essas empresas já estão respondendo e a perspectiva é que em novembro a usina do rio Madeira tenha condição de ser licitada”, disse.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, no início do governo Lula existiam 45 usinas sem licenças prévias, que representavam cerca de 13 mil megawatts licitados sem licença. De lá para cá, informou, 60 % delas (licenças) já foram obtidas.

Ele explicou que hoje, conforme determina a legislação, para o projeto obter licença tem que respeitar os ritos ambientais. “No passado mais distante se construía usinas desrespeitando as populações, então é necessário haver as discussões, o que não pode haver é a morosidade”, disse.
(Por Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil, 20/07/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/20/materia.2006-07-20.7461687348