O Ministério Público Estadual (MPE), através do Centro de Apoio ao Meio Ambiente (CAOA/MPES), criará uma comissão formada pelos principais atores na luta contra a poluição emitida pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), para a elaboração de um anti-projeto de lei, ou uma resolução, que estabeleça limites de emissão de partículas sedimentáveis.

A proposta prevê ainda se sejam incluídas as partículas como potencialmente poluidoras e que causam danos à saúde. A informação é da dirigente do CAOA, a promotora Marluce Pestana Daher. Segundo ela, a comissão será formada pelas entidades que lutam há anos pela elaboração de novos limites de poluição, pela instalação de filtros e pela implantação de novas tecnologias que minimizem o problema de poluição causado pelas grandes poluidoras do Estado e principalmente, pelo fim do famoso "pó preto", que invade as casas dos capixabas.

Deverão compor a comissão professores da Ufes, como o professor Neival Reis, engajados em estudos sobre a poluição; o representante da Associação de Moradores da Ilha do Frade, Paulo Esteves; representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), entre outros.

A formação exata da comissão ainda não está definida. Segundo Marluce, os interessados e engajados na causa só não se reuniram ainda por desencontros na agenda, mas a reunião deverá acontecer em breve. Depois de definida e reunida, a comissão deverá enviar à Assembléia Legislativa ou ao Consema o projeto sobre as normas para partículas sedimentáveis para aprovação.

Esta comissão deverá ainda visitar locais e trocar informações, que auxiliem no apontamento de novas medidas, que contenham a emissão destas partículas sobre a Grande Vitória. As partículas sedimentáveis podem ser inaláveis, podem permanecer em suspensão no ar ou estar presente dentro da casa dos capixabas como todos já conhecem, que é a famosa poeira preta encontrada na casa de centenas de capixabas.

Tecnologias para conter o problema foram apontadas na última audiência realizada sobre o tema. Na reunião, realizada no último dia 10 no MPE, Paulo Esteves contou sobre a experiência no Japão, que utiliza uma espécie de alambrado em volta dos pátios onde são manuseadas as pelotas de minério. O alambrado funciona como uma malha fina que impede a dispersão das partículas através do vento.

A dispersão das partículas no Estado acontece principalmente no manuseio destas pelotas. Ao serem transportadas de uma esteira para outra, em uma altura que pode variar de quatro a 30 metros, quando jogadas nosporões dos navios, o vento acaba dispersando as partículas mais leves e jogando-as sobre o ar e as casas da Grande Vitória.

A área atingida na Grande Vitória vai do bairro Jardim Camburi, em Vitória, até Itapuã, em Vila Velha. Mas há registros do pó preto feito pelo artista plástico Kleber Galvêas na Barra do Jucu, também em Vila Velha. O artista já recolheu e apresentou o pó preto em audiências públicas e há anos faz quadros pintados com o próprio pó preto para ressaltar a incidência da poluição na região.

Essa poeira, considerada antes apenas como incômoda para os capixabas pode trazer danos à saúde humana, como o desenvolvimento ou agravamento de doenças respiratórias e alérgicas, como sinusite e a rinite. Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), os sedimentos podem sim ficar retido pelo organismo. Ela informou ainda que estudos apontam que os níveis de poluição na Grande Vitória já são suficientes para causar doenças.

Ambientalistas ressaltam ainda a necessidade de novas normas de limites sobre a poluição emitida não só pela CVRD, mas também pela Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST). A expectativa é de que os novos limites e a diminuição do problema seja estabelecido antes que a licença para a construção da 8ª usina da CVRD seja concedida, assim como a licença para a reforma das suas outras sete usinas.

A intenção é conseguir que as empresas se mobilizem, minimizem o problema através da instalação de filtros e novas tecnologias para só depois voltarem a discutir qualquer tipo de expansão destes empreendimentos. Eles lembram que a expansão não pode ser licenciada sem que problemas passados não estejam resolvidos.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 20/07/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/julho/20/index.asp