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2006-07-21
Promotores de Justiça do pólo de Alta Floresta (802 quilômetros ao Norte de Cuiabá) reúnem-se no sábado (22/07) para traçar estratégias de prevenção e combate às queimadas e desmatamento na região. Desde que a defesa ambiental foi definida como prioridade na última reunião do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green), em março deste ano, já houve diminuição dos focos de calor no Norte de Mato Grosso. Um exemplo, segundo o coordenador do Green, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, é a normalidade no funcionamento dos aeroportos, apesar do período de estiagem. A organização espera em torno de 50 participantes no Grupo de Estudos.

Para traçar o plano de ação, o debate será baseado em relatório de perícia apresentado ao Ministério Público Estadual pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fiscalização foi feita nos municípios do pólo (Alta Floresta, Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte) a pedido do Green. O levantamento conta com fotos aéreas que demonstram quais lugares estão mais degradados na região. "Já concluímos a etapa de pesquisa, agora vamos iniciar o trabalho de recuperação das áreas, seja por assinaturas de termos de ajustamento ou mesmo com ações coercitivas contra àqueles que provocaram danos ao meio ambiente".

A abertura do evento será às 8 horas, com participação do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. Na sequência, o promotor Henrique Schneider Neto fala sobre o papel do MP na viabilização de recursos municipais para implantação de programa sócio-educativo na região. Principalmente oferecido aos adolescentes infratores que integram projeto de liberdade assistida e prestam serviços à comunidade. Após, às 9 h15min, o promotor de Justiça Adriano Roberto Alves trata do tema "Propostas de Práticas Conjuntas de Controle Externo da Atividade Policial". Às 10 horas, o promotor de Defesa da Cidadania Alexandre Guedes aborda "A defesa dos idosos".

A reunião prossegue após o intervalo de almoço, às 14 horas. O coordenador do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) no Ministério Público, promotor de Justiça Gerson Barbosa, irá apresentar ações e estratégias de combate ao desmatamento no Estado. Após, o encontro segue com a reunião de planejamento, às 16h20. O Grupo de Estudos é realizado com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
(24 Horas News, 20/07/2006)
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