Promotores discutem ações de combate ao desmatamento e queimadas no Nortão
2006-07-21
Promotores de Justiça do pólo de Alta Floresta (802 quilômetros ao
Norte de Cuiabá) reúnem-se no sábado (22/07) para traçar estratégias
de prevenção e combate às queimadas e desmatamento na região. Desde
que a defesa ambiental foi definida como prioridade na última reunião
do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green), em março deste ano, já
houve diminuição dos focos de calor no Norte de Mato Grosso. Um
exemplo, segundo o coordenador do Green, promotor de Justiça Marcelo
Caetano Vacchiano, é a normalidade no funcionamento dos aeroportos,
apesar do período de estiagem. A organização espera em torno de 50
participantes no Grupo de Estudos.
Para traçar o plano de ação, o debate será baseado em relatório de
perícia apresentado ao Ministério Público Estadual pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A
fiscalização foi feita nos municípios do pólo (Alta Floresta, Apiacás,
Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte
Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte) a pedido
do Green. O levantamento conta com fotos aéreas que demonstram quais
lugares estão mais degradados na região. "Já concluímos a etapa de
pesquisa, agora vamos iniciar o trabalho de recuperação das áreas,
seja por assinaturas de termos de ajustamento ou mesmo com ações
coercitivas contra àqueles que provocaram danos ao meio ambiente".
A abertura do evento será às 8 horas, com participação do
procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. Na sequência, o promotor
Henrique Schneider Neto fala sobre o papel do MP na viabilização de
recursos municipais para implantação de programa sócio-educativo na
região. Principalmente oferecido aos adolescentes infratores que
integram projeto de liberdade assistida e prestam serviços à
comunidade. Após, às 9 h15min, o promotor de Justiça Adriano Roberto
Alves trata do tema "Propostas de Práticas Conjuntas de Controle
Externo da Atividade Policial". Às 10 horas, o promotor de Defesa da
Cidadania Alexandre Guedes aborda "A defesa dos idosos".
A reunião prossegue após o intervalo de almoço, às 14 horas. O
coordenador do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil (PPG-7) no Ministério Público, promotor de Justiça Gerson
Barbosa, irá apresentar ações e estratégias de combate ao desmatamento
no Estado. Após, o encontro segue com a reunião de planejamento, às
16h20. O Grupo de Estudos é realizado com apoio do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
(24 Horas News, 20/07/2006)
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