Organizações não-governamentais aplaudiram algumas das conclusões da cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos, realizada na cidade russa de São Petersburgo, embora tenham indicado que esperavam mais. “Temos razões para estarmos satisfeitos com a declaração do G-8 sobre a luta contra a corrupção nas altas esferas, porque revela uma crescente compreensão” do problema, disse à IPS o ativista Jesse Garcia, do grupo Transparência Internacional, em entrevista por telefone desde São Petersburgo. “De fato, os dias em que os funcionários públicos que aceitam subornos ficam impunes podem estar perto do fim”, acrescentou.

A Transparência Internacional, com sede em Berlim, é a principal organização no mundo dedicada à luta contra a corrupção. Garcia se referia à declaração divulgada segunda-feira pelos chefes de Estado e de governo da Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Canadá, Estados Unidos, Japão e Rússia, na qual renovaram seu compromisso no sentido de melhorar a transparência nas altas esferas de governo e lutar contra a corrupção. O G-8 se comprometeu a julgar os funcionários públicos envolvidos em irregularidades, trabalhar com centros financeiros internacionais para rastrear contas com fundos obtidos ilicitamente, impulsionar a ratificação e implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e lutar contra a lavagem de dinheiro.

Além disso, fizeram um chamado no sentido de pôr em prática a convenção anti-suborno da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE). A Transparência também expressou satisfação pelo reconhecimento por parte do G-8 dos “horríveis efeitos da corrupção no desenvolvimento, na governabilidade democrática e no império da lei”,mas disse que as potências devem fazer mais, e exortou Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Itália e Japão a ratificarem sem demora a Convenção das Nações Unidas. “O G-8 não pode receitar medidas contra a corrupção e de transparência que não cumpre”, disse a organização em um comunicado.

Por outro lado, Garcia considerou insuficiente a declaração do G-8 sobre segurança energética mundial. “O documento é vago em linguagem, prometendo esforços para impulsionar a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI) e deixa implícita a intenção, mas não indica ações concretas. As menções da EITI em outros dois documentos da Cúpula não acrescentam nada em especial”, afirmou a Transparência Internacional em seu comunicado. A EITI é um programa voluntário no qual os governos publicam a receita obtida com a exploração de seus recursos naturais e as empresas fazem o mesmo quanto aos pagamentos efetuados.

“Esperávamos compromissos específicos das nações do G-8 no apoio e na expansão da EITI. A declaração deixa uma nuvem onde deveria haver claridade. É um passo atrás a respeito da linguagem específica que vimos no ano passado, e não estabelece os objetivos concretos para o progresso”, disse o chefe-executivo da Transparência, David Nussbaum. Outras organizações não-governamentais denunciaram defeitos nas conclusões da cúpula de São Petersburgo. Para começar, a África não constava da agenda, disse á IPS o ativista Alexandre Polack, da Actionaid, por telefone desde a Rússia. Depois que os líderes do G-8 prometeram, no ano passado, acabar com a pobreza, a cúpula de segunda-feira se converteu em “munição molhada”, afirmou.

Polack destacou que a chefe de governo alemã, Angela Merkel, prometeu voltar a tratar os problemas da África na próxima cúpula, da qual será anfitriã. Mas senão houver uma ação imediata, não haverá progressos, alertou o ativista. Com relação à África, o G-8 destacou na segunda-feira a necessidade de “acelerar de forma urgente os esforços para conseguir um resultado ambicioso e equilibrado da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, para dar aos países em desenvolvimento, especialmente aos menos avançados, melhor acesso aos mercados globais”. Esse acordo deve permitir-lhes, também, “decidir, planejar e serem conseqüentes com suas próprias políticas econômicas”, acrescentou.

O G-8 também se comprometeu a trabalhar para “garantir que os países africanos estejam mais capacitados para participarem e se beneficiarem do comércio multilateral”. Mas Polack disse que milhões de pobres serão prejudicados com o acordo comercial defendido pelo bloco, que quer maior abertura de mercados das nações em desenvolvimento em troca de pequenas concessões. “O pacote de ajuda comercial manejado em São Petersburgo é, inclusive, muito menos ambicioso do que o oferecido na última reunião ministerial da OMC, realizada em dezembro passado, em Hong Kong”, afirmou.
(Por Ramesh Jaura, Envolverde, 19/07/2006)
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