O Governo do Estado assinou, na terça-feira (18/07), no Palácio Piratini, protocolo de intenções entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). O documento propõe desenvolver programas, projetos e ações visando ao desenvolvimento ambiental e economicamente sustentável do Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Claudio Dilda, o documento assinado sintetiza um processo de união que já vem ocorrendo, com algumas ações concretas já em curso, como a formatação de uma proposta de política estadual de produção mais ecologicamente correta. Com o protocolo, o Governo do Estado será responsável por determinar padrões e procedimentos, definindo como a indústria deve funcionar, tendo como referência a qualidade ambiental. Serão promovidos estudos que visem a melhorias para a gestão de políticas ambientais, além de criar mecanismos direcionados para a simplificação do licenciamento ambiental, em todas suas fases. "A Secretaria do Meio Ambiente não estará atuando tão somente como um órgão de fiscalização e controle, mas apontando caminhos e soluções, tendo em vista as condições que o ambiente tem de suportar impactos causados pela indústria. Os empreendedores precisam organizar-se para atender os padrões estabelecidos, mantendo e melhorando os padrões ambientais", disse o secretário.

O convênio também facilita estudos de casos na área de gestão ambiental, e o fomento de pesquisas e trocas de experiências com instituições, universidades e centros de pesquisa, para a qualificação dos processos envolvidos. A Fiergs será responsável por disseminar as informações entre os associados, com cursos de capacitação, treinamento e orientação. A primeira medida que deve ser tomada, dentro das ações previstas pelo protocolo de intenções, é o estabelecimento de um balcão na entidade para auxiliar os empresário nas liberações de licenciamento ambiental, outorgas do direito de uso de água e licenças de corte e plantio de florestas. "Temos que ser o balcão do entendimento. O Rio Grande do Sul possui diversas pequenas e microempresas que precisam ter suas condições de trabalho facilitadas. Nossa missão será retirar dúvidas e dificuldades, para ajudar no desenvolvimento do Estado", destacou o presidente da Fiergs, Paulo Tigre.

Para o coordenador do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs, Torvaldo Antônio Marzolla Filho, a assinatura do protocolo terá conseqüências importantes para o futuro do Estado. "Esta é uma data histórica, na qual começamos a pavimentar a estrada da parceria, buscando o desenvolvimento, diminuindo a burocracia e levando como herança às gerações futuras um meio ambiente melhor. Com esta parceria, estamos contribuindo para o Rio Grande do Sul que sonhamos", afirmou.

Também participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, o presidente da Fepam, Antenor Ferrari, o presidente da Fundação Zoobotânica, Carlos Ruben Schreimer, além de outras autoridades.
(Informações da Sema, 18/07/2006)
http://www.sema.rs.gov.br/sema/jsp/descnoticias.jsp?ITEM=1238&TIPO=1