O Pará deve anunciar nos próximos dias a criação de uma das maiores áreas de floresta protegida do mundo. A Floresta Estadual do Paru, com 36 mil quilômetros quadrados - maior do que a Bélgica - será localizada na calha norte do Rio Amazonas e destinada tanto à preservação quanto à exploração dos recursos florestais. No cenário nacional, será a maior unidade de conservação de uso sustentável do País e a segunda maior dentre todas as categorias, perdendo apenas para o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no vizinho Amapá, de aproximadamente 39 mil km2.

"Vai ser a rainha das florestas, a maior área protegida de produção de madeira do mundo tropical", diz o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), responsável pelo laudo técnico de criação da unidade.

A floresta estadual (FLOTA) é uma das categorias de uso sustentável prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

Toda a produção de madeira terá de ser certificada, segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), Paulo Altieri. A região, segundo ele, está em ótimo estado de conservação, com menos de 1% de área desmatada. Mas já são claros os indícios de grilagem de terras - primeira etapa do processo de ocupação ilegal e destruição da floresta, característico da Amazônia. Picadas e placas de vendas de lotes servem de evidência nas bordas da unidade.

Empresas madeireiras e grileiros de terras oriundos do vizinho Estado de Mato Grosso são acusados por ribeirinhos e agricultores nativos dos municípios de Oriximiná e Monte Alegre de promoverem desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira da região. "Eles usam pistoleiros e ameaçam matar quem atravessa seu caminho. Alguns chegam a dizer que são donos das terras", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre, José Costa, que se autodenomina uma "espinha atravessada na garganta" dos madeireiros.

Outra preocupação dos movimentos sociais é quanto à exploração da madeira por empresas estranhas à região. Eles querem que a Sectam faça licitações de várias modalidades para permitir a participação de empresários locais que não dispõem de grande capital para concorrer com grupos mais poderosos. Também foi sugerida a participação de entidades de agricultores no manejo comunitário.

"A área não ficará passiva de ocupação por muito tempo", alerta Veríssimo, do Imazon. Por isso, segundo ele, a criação da FLOTA - em vez de uma unidade de conservação integral, do tipo parque - é a melhor opção. "É a categoria que melhor combina os conceitos de uso sustentável e conservação", diz. Comunidades tradicionais poderão permanecer no local, e os empreendimentos que tenham interesse na exploração da área precisarão ser aprovados e regulamentados pelo Estado.

"É uma maneira de garantir a conservação e não engessar a área economicamente", diz Altieri. "Também resolvemos a questão fundiária, assumindo definitivamente a posse da terra." O uso sustentável da área está previsto no plano de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado, aprovado no ano passado. Além da exploração madeireira, será permitida a exploração de recursos minerais - as duas principais atividades econômicas do Estado.

Além da FLOTA do Paru, também já está pronta para ser criada a FLOTA do Iriri, de 5 mil km2, na região de influência da BR-163, entre a Estação Ecológica da Terra do Meio e a Floresta Nacional de Altamira. Em agosto será iniciada também consulta pública para criação de mais duas florestas estaduais: Trombetas (de 33 mil km2) e Nhamunda-Mapuera (7 mil km2).

A idéia das FLOTAs ao norte do Amazonas, segundo Altieri, é criar uma "zona de amortecimento" para a ocupação da região, que será seguida mais acima por uma barreira de novas unidades de proteção integral e terras indígenas já existentes.
(Por Herton Escobar, O Estado de S. Paulo, 18/07/2006)
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